Histórico da 2ª Zona Eleitoral
12/07/1945 | Criação | Inclusão do município de Santo Antônio do Leverger. |
Resolução TSE nº 64 , de 12 de julho de 1945 |
Aprova a criação da 2ª ZE - Santo Antônio do Leverger. | |
Abrangência: | Santo Antônio do Leverger - Sede |
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12/12/1953 | Alteração | Inclusão do município de Barão de Melgaço. |
Lei Estadual nº 690 , de 12 de dezembro de 1953 |
A Lei Estadual nº 690/1953 criou o município de Barão de Melgaço, desmembrado do município de Santo Antônio do Leverger. | |
Resolução TSE nº 9.213 , de 8 de junho de 1972 |
Resolução do TSE julgou prejudicada a comunicação de extinção da 2ª ZE por ter tido o TRE MT informado que iria formalizar, oportunamente, proposta de nova divisão das zonas eleitorais. | |
Abrangência: | Santo Antônio do Leverger - Sede |
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21/06/1972 | Extinção | Exclusão dos municípios de Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger. |
Resolução nº 157 , de 21 de junho de 1972 |
Extinguiu a 2ª ZE de Santo Antônio de Leverger, incorporando os municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço e os distritos de Engenho Velho, Mimoso e Palmeiras à 1ª ZE - Cuiabá. | |
Resolução TSE nº 9.263 , de 10 de agosto de 1972 |
Aprova a Resolução nº 157/1972. | |
Abrangência: | ||
27/02/1975 | Criação | Inclusão dos municípios de Iguatemi e Naviraí. |
Resolução TSE nº 9.816 , de 27 de fevereiro de 1975 |
Aprova a criação da 2ª Zona de Naviraí (a sede foi desmembrada da 18ª ZE - Dourados; foram desmembrados da 26ª ZE - Amambaí: o município de Iguatemi e seus distritos, da sede, Eldorado, Itaquiraí, Jacareí, Morumbi e Novo Mundo). | |
Abrangência: | Naviraí - Sede |
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21/10/1975 | Alteração | Exclusão dos municípios de Iguatemi e Naviraí; e inclusão dos municípios de Guiratinga e Tesouro. |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado. Abrangência conforme Ofício Circular TRE MT nº 1, de 27/03/1979. A 2ª ZE - Naviraí passou a pertencer ao Estado de Mato Grosso do Sul e 14ª ZE - Guiratinga foi renomeada para 2ª ZE. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 2ª ZE - Naviraí passou a pertencer ao Estado de Mato Grosso do Sul e 14ª ZE - Guiratinga foi renomeada para 2ª ZE. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 2ª ZE - Naviraí passou a pertencer ao Estado de Mato Grosso do Sul e 14ª ZE - Guiratinga foi renomeada para 2ª ZE. | |
Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 2ª ZE - Naviraí passou a pertencer ao Estado de Mato Grosso do Sul e 14ª ZE - Guiratinga foi renomeada para 2ª ZE. | |
Documento , de 27 de fevereiro de 1980 |
Documento histórico do TRE-MT que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem (vistado pelo então Diretor Geral Dr. Denizart Augusto de Mallo). | |
Documento nº , de 8 de novembro de 1988 |
Documento histórico do TRE- MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. Documento sem número. | |
Abrangência: | Guiratinga - Sede |
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23/07/2015 | Alteração | Exclusão do município de Guiratinga; e inclusão dos municípios de Alto Garças, Guiratinga e Rondonópolis. |
Resolução nº 1.638 , de 23 de julho de 2015 |
Art. 2º Remanejar o município de Alto Garças e parte do município de Rondonópolis, para, juntamente com os municípios de Guiratinga e Tesouro, comporem a 2ª ZE que passa a ser sediada no município de Rondonópolis. | |
Resolução nº 1.688 , de 14 de dezembro de 2015 |
O art. 1º Estabelece a circunscrição da 2ª ZE abrangerá Rondonópolis (parte), Alto Garças, Guiratinga e Tesouro. | |
Decisão TSE nº 354 , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Rondonópolis - Sede |
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16/08/2017 | Alteração | Exclusão dos municípios de Alto Garças, Guiratinga e Rondonópolis; e inclusão dos municípios de Guiratinga e São José do Povo. |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017(*) |
Art. 1º, V e VI - Remanejou a 2ª ZE (antes sediada em Rondonópolis, para o município de Guiratinga), abrangendo além da sede, os municípios de Tesouro e São José do Povo (antes pertencentes à 45ª ZE). Remanejou o município de Alto Garças da 2ª ZE para a 45ª ZE - Pedra Preta. | |
Acórdão TSE nº , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE, conforme consta no Processo Administrativo Pé nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
Abrangência: | Guiratinga - Sede |