Histórico da 28ª Zona Eleitoral
12/04/1966 | Criação | Inclusão dos municípios de Cassilândia e Inocência. |
Resolução TSE nº 7.830 , de 12 de abril de 1966 |
Aprova criação da 28ª ZE - Cassilândia, desmembrada da 13ª ZE - Parnaíba e compreendendo além do município sede o de Inocência e os distritos de Cassilândia, Laús, Indaiá do Sul, Inocência, Morangas, São José do Sucuriú e São Pedro. | |
Abrangência: | Cassilândia - Sede |
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21/10/1975 | Extinção | Exclusão dos municípios de Cassilândia e Inocência. |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 28ª ZE - Cassilândia foi renomeada para a 3ª ZE de Mato Grosso do Sul - Cassilândia, conforme. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 28ª ZE - Cassilândia foi renomeada para a 3ª ZE de Mato Grosso do Sul - Cassilândia. | |
Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 28ª ZE - Cassilândia foi renomeada para a 3ª ZE de Mato Grosso do Sul - Cassilândia. | |
Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979 |
Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. | |
Abrangência: | ||
20/08/1987 | Criação | Inclusão dos municípios de Nobres e Sorriso. |
Acórdão nº 8.344 , de 20 de agosto de 1987 |
Criação da 28ª ZE - Nobres, desmembrada da 3ª ZE - Rosário Oeste, abrangendo o distrito de Santa Rita. | |
Resolução TSE nº 13.811 , de 8 de setembro de 1987 |
Aprova a decisão do TRE-MT relativa à criação da 28ª ZE - Nobres, desmembrada da 3ª ZE - Rosário Oeste. | |
Lei Estadual Executivo Federal nº 5.002 , de 13 de maio de 1986 |
Lei nº 5.002, de 13/05/1986 criou o município de Sorriso, desmembrado dos municípios de Nobres, Paranatinga e Sinop. | |
Documento , de 8 de novembro de 1988 |
Documento histórico do TRE- MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão, que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. | |
Abrangência: | Nobres - Sede |
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30/04/1991 | Alteração | Exclusão do município de Sorriso. |
Acórdão nº 9.427 , de 30 de abril de 1991 |
Transfere o município de Sorriso da 28ª ZE - Nobres para a 22ª ZE - Sinop. | |
Resolução TSE nº 17.427 , de 23 de maio de 1991 |
Aprovação pelo TSE da decisão do TRE/MT que criou Zonas Eleitorais. | |
Abrangência: | Nobres - Sede |
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30/03/2004 | Alteração | Exclusão do município de Nobres; e inclusão dos municípios de Canabrava do Norte, Confresa e Porto Alegre do Norte. |
Acórdão nº 14.581 , de 30 de março de 2004 |
Item b) Extinção da 28ª ZE de Nobres, passando esta a pertencer à 3ª ZE - Rosário Oeste; c) com a vacância da 28ª ZE, a mesma passaria a ser sediada na comarca de Porto Alegre do Norte, compreendendo, além da sede, os municípios de Canabrava do Norte e Confresa. | |
Abrangência: | Porto Alegre do Norte - Sede |
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07/12/2011 | Alteração | Inclusão do município de São José do Xingu. |
Resolução nº 890 , de 7 de dezembro de 2011 |
Remanejamento do município de São José do Xingu da 16ª ZE - Vila Rica para a 28ª ZE - Porto Alegre do Norte. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Porto Alegre do Norte - Sede |