Histórico da 24ª Zona Eleitoral
24/04/1954 | Criação | Inclusão do município de Aparecida do Taboado. |
Resolução TSE nº 4.681 , de 29 de abril de 1954 |
Aprova criação da 24ª ZE - Aparecida do Taboado. | |
Abrangência: | Aparecida do Taboado - Sede |
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21/10/1975 | Extinção | Exclusão do município de Aparecida do Taboado. |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 24ª ZE - Aparecida do Taboado foi transferida para o Estado criado de Mato Grosso do Sul. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 24ª ZE - Aparecida do Taboado foi transferida para o Estado criado de Mato Grosso do Sul. | |
Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 24ª ZE - Aparecida do Taboado foi transferida para o Estado criado de Mato Grosso do Sul. | |
Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979 |
Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. | |
Abrangência: | ||
06/02/1986 | Criação | Inclusão do município de Alta Floresta. |
Acórdão nº 7.984 , de 6 de fevereiro de 1986 |
Criação da 24ª ZE - Alta Floresta, desmembrada da 1ª ZE - Cuiabá. | |
Resolução TSE nº 12.530 , de 20 de fevereiro de 1986 |
Aprova a criação da 24ª ZE - Alta Floresta, desmembrada da 1ª ZE - Cuiabá. | |
Abrangência: | Alta Floresta - Sede |
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13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Paranaíta. |
Lei Estadual nº 5.004 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.004/1986 criou o município de Paranaíta, desmembrado do município de Alta Floresta. | |
Abrangência: | Alta Floresta - Sede |
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06/07/1988 | Alteração | Inclusão do município de Apiacás. |
Lei Estadual nº 5.322 , de 6 de julho de 1988 |
A Lei Estadual nº 5.322/1988 criou o município de Apiacás, desmembrado do município de Alta Floresta. | |
Documento , de 8 de novembro de 1988 |
Documento histórico do TRE-MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão, que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. | |
Abrangência: | Alta Floresta - Sede |
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20/12/1991 | Alteração | Inclusão do município de Nova Bandeirantes. |
Lei Estadual nº 5.903 , de 20 de dezembro de 1991 |
A Lei Estadual nº 5.903/1991 criou o município de Nova Bandeirantes, desmembrado do município de Alta Floresta. | |
Abrangência: | Alta Floresta - Sede |
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31/05/2005 | Alteração | Exclusão dos municípios de Apiacás e Nova Bandeirantes; e inclusão do município de Carlinda. |
Acórdão nº 15.483 , de 31 de maio de 2005 |
Item 16: 24ª ZE - Alta Floresta ficaria composta pelos municípios de: Alta Floresta (sede), Carlinda e Paranaíta; Item 6: A sede da 50ª ZE passou a ser em Nova Monte Verde, com abrangência, além da sede, no município de Apiacás e Nova Bandeirantes , ambos antes pertencentes à 24ª ZE de Alta Floresta. | |
Decisão TSE , de 1 de setembro de 2005 |
Decisão TSE de 1º/9/2005 - Homologação do Acórdão TRE-MT nº 15.483. | |
Abrangência: | Alta Floresta - Sede |