Histórico da 16ª Zona Eleitoral

12/07/1945 Criação Inclusão do município de Maracaju.

Constituição Executivo Federal , de 18 de setembro de 1946

 Segundo levantamento do livro "Evolução histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense 1932-2012", p. 327, a Zona Eleitoral 16ª ZE - Maracajú foi criada pela Constituição Federa de 1946.
Abrangência:

Maracaju - Sede
21/10/1975 Extinção Exclusão do município de Maracaju.

Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975

 Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 16ª ZE - Maracajú passou a pertencer ao novo estado do Mato Grosso do Sul, ficando extinta em Mato Grosso.

Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979

 Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 16ª ZE - Maracajú passou a pertencer ao novo estado do Mato Grosso do Sul, ficando extinta em Mato Grosso. Vide Ofício Circular TRE- MT nº 1, de 27/03/1979 e Ofício Circular TSE nº 301, de 25/05/1979.

Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979

 Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 16ª ZE - Maracajú passou a pertencer ao novo estado do Mato Grosso do Sul, ficando extinta em Mato Grosso. Vide Ofício Circular TRE- MT nº 1, de 27/03/1979 e Ofício Circular TSE nº 301, de 25/05/1979.

Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979

 Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979

 TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais.
Abrangência:



19/04/1983 Criação Inclusão do município de Nortelândia.

Acórdão nº 7.731 , de 19 de abril de 1983

 Criação da 16ª ZE - Nortelândia.

Resolução TSE nº 11.666 , de 12 de maio de 1983

 Aprova a criação das 15ª ZE, 16ª ZE e 17º ZE de Mato Grosso, com sede, respectivamente, nas comarcas de São Félix do Araguaia, Nortelândia e Arenápolis.

Documento , de 8 de novembro de 1988

 Documento histórico do TRE- MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem.
Abrangência:

Nortelândia - Sede
30/03/2004 Alteração Exclusão do município de Nortelândia; e inclusão dos municípios de Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica.

Acórdão nº 14.581 , de 30 de março de 2004

 Item b e c do Acórdão - Extinção da 16ª ZE - Nortelândia, passando esta a pertencer à 17ª ZE - Arenápolis; a 16ª ZE - passou a ser sediada por Vila Rica, compreendendo, além da sede, os municípios de Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu.
Abrangência:

Vila Rica - Sede
Santa Cruz do Xingu
Santa Terezinha
São José do Xingu
07/12/2011 Alteração Exclusão do município de São José do Xingu.

Resolução nº 890 , de 7 de dezembro de 2011

 Remanejamento d município de São José do Xingu da 16ª ZE - Vila Rica para a 28ª ZE - Porto Alegre do Norte.

Decisão TSE , de 6 de maio de 2008

 Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008.
Abrangência:

Vila Rica - Sede
Santa Cruz do Xingu
Santa Terezinha