Histórico da 12ª Zona Eleitoral

12/07/1945 Criação Inclusão do município de Herculana.

Resolução TSE nº 64 , de 12 de julho de 1945

 Aprova a criação da 12ª ZE - Herculana
Abrangência:

Herculana - Sede
29/09/1969 Alteração Exclusão do município de Herculana; e inclusão dos municípios de Coxim, Juscelândia e Rio Verde.
Abrangência:

Coxim - Sede
Juscelândia
Rio Verde
30/09/1969 Alteração Exclusão dos municípios de Juscelândia e Rio Verde.

Resolução TSE nº 8.584 , de 30 de setembro de 1969

 Aprova a criação da 35ª ZE - Rio Vede, desmembrada da 12ª ZE - Coxim, juntamente com Juscelândia.
Abrangência:

Coxim - Sede
21/10/1975 Alteração Exclusão do município de Coxim; e inclusão dos municípios de Dom Aquino e Jaciara.

Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975

 Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado. A 31ª ZE - Dom Aquino (criada pela Resolução TSE nº 7.870/1966) foi renomeada para a 12ª ZE - Dom Aquino.

Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979

 TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 31ª ZE - Dom Aquino foi renomeada para a 12ª ZE - Dom Aquino.

Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979

 TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 31ª ZE - Dom Aquino foi renomeada para a 12ª ZE - Dom Aquino.

Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979

 Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979

 TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais.
Abrangência:

Dom Aquino - Sede
Jaciara
11/12/1979 Alteração Inclusão do município de Juscimeira.

Lei Estadual nº 4.148 , de 11 de dezembro de 1979

 A Lei Estadual nº 4.148/1979 criou o município de Juscimeira, desmembrado do município de Jaciara.
Abrangência:

Dom Aquino - Sede
Jaciara
Juscimeira
27/02/1980 Alteração Exclusão dos municípios de Jaciara e Juscimeira.

Documento , de 27 de fevereiro de 1980

 Documento histórico do TRE-MT que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem (vistado pelo então Diretor Geral Dr. Denizart Augusto de Mallo).
Abrangência:

Dom Aquino - Sede
17/04/1980 Alteração Exclusão dos municípios de Jaciara e Juscimeira.

Acórdão nº 7.495 , de 17 de abril de 1980

 Criação/homologação da 14ª ZE - Jaciara, desmembrada da 12ª ZE - Dom Aquino, integrada pelo município sede e pelo de Juscimeira.

Resolução TSE nº 10.859 , de 10 de junho de 1980

 Aprova a criação da 14ª ZE - Jaciara, desmembrada da 12ª ZE - Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso.
Abrangência:

Dom Aquino - Sede
04/07/1988 Alteração Inclusão do município de Campo Verde.

Lei Estadual nº 5.314 , de 4 de julho de 1988

 A Lei Estadual nº 5.314/1988 criou o município de Campo Verde, desmembrado dos municípios de Cuiabá e Dom Aquino.

Documento , de 8 de novembro de 1988

 Documento histórico do TRE-MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem.

Resolução nº 324 , de 12 de julho de 1993

 Remanejou o distrito de Coronel Ponce do Município de Campo Verde para o município de Dom Aquino - 12ª ZE. Remanejamento para fins de adequação à divisão judiciária do Estado do Mato Grosso estabelecida pela Lei Estadual Nº 6.162, de 30 de dezembro de 1992.

Lei Estadual Executivo estadual nº 6.162 , de 30 de dezembro de 1992

 Divisão judiciária do Estado do Mato Grosso.
Abrangência:

Dom Aquino - Sede
Campo Verde
30/03/2004 Alteração Exclusão dos municípios de Campo Verde e Dom Aquino; e inclusão dos municípios de Campo Verde e Dom Aquino.

Acórdão nº 14.581 , de 30 de março de 2004

 Acordam aprovar a proposta de recomposição das zonas eleitorais: Alterou a sede da 12ª ZE de Dom Aquino para Campo Verde.
Abrangência:

Campo Verde - Sede
Dom Aquino