Curso de Especialização em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral e Administração Judiciária Eleitoral
Em 2011, contratou-se o Centro Educacional Tecnológico Brasileiro – Grupo w.Educacional, certificado pelo Instituto a Vez do Mestre, para ministrar, na modalidade EaD, os Cursos de Especialização em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral e com ênfase em Administração Judiciária Eleitoral, tendo em vista a necessidade de dar continuidade ao processo de especialização de magistrados e servidores na Área Administrativa e na Área Judiciária, facilitando a realização dos cursos, sem os deslocamentos dos participantes, principalmente, daqueles que se encontram lotados nos Cartórios. Os cursos tiveram como objetivo proporcionar a magistrados e servidores visão estratégica da administração pública, bem como o aperfeiçoamento e atualização, com enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional dos servidores, com vistas à melhoria dos serviços prestados pelo TRE-MT à sociedade na gestão do processo eleitoral.
Carga- horária- 500 horas-aula
Conteúdo Programático
O módulo I contém as disciplinas básicas dos dois cursos. Após, ao término dele, cada aluno fez o curso no qual se matriculou – Direito Eleitoral ou Administração Judiciária.
MÓDULO I - MÓDULO BÁSICO (comum a todos os cursos) | ||
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UNIDADE CURRICULAR | CARGA HORÁRIA | PRÉ-REQUISITO |
Metodologia e Pesquisa Científica |
40h/a | Sem pré-requisito |
Ética da Administração Pública | 40h/a | Sem pré-requisito |
Políticas Públicas e o Poder Judiciário |
40h/a | Sem pré-requisito |
Português Jurídico | 40h/a | Sem pré-requisito |
TOTAL | 160h/a |
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MÓDULO II - ÊNFASE EM DIREITO ELEITORAL | ||
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UNIDADE CURRICULAR | CARGA HORÁRIA | PRÉ-REQUISITO |
História do Direito Eleitoral | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Princípios de Direito Eleitoral | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Teoria Geral do Direito Eleitoral | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Legislação Eleitoral I | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Legislação Eleitoral II | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Perda de Mandato Eletivo | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Direito Processual Eleitoral | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
TOTAL | 280h/a | Conclusão do Módulo I |
MÓDULO III - ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA ELEITORAL | ||
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UNIDADE CURRICULAR | CARGA HORÁRIA | PRÉ-REQUISITO |
Administração Pública, Poder Judiciário e Justiça Eleitoral |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
Gestão Judiciária Eleitoral | 40h/a | Conclusão do Módulo I |
Qualidade de Produtos, Qualidade de Serviços e Gestão da Qualidade |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
Visão Sistêmica e Planejamento Estratégico |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
Gestão de Projetos no Setor Público |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
Processo e Procedimento na Administração Pública |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
Licitações e Contratos Administrativos |
40h/a | Conclusão do Módulo I |
TOTAL | 280h/a |
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MÓDULO IV - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (comum a todos os cursos) | ||
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UNIDADE CURRICULAR | CARGA HORÁRIA | PRÉ-REQUISITO |
Disciplina de Elaboração de TCC | 60h/a | Conclusão do Módulo I e algum dos outros módulos |
TOTAL | 60h/a |
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