Data: 5, 7 e 9 de julho de 2021

Modalidade: Telepresencial

Instrutor: Volgane Oliveira Carvalho

Analista Judiciário do TRE-MA desde 2006. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia- UNAMA (2008). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2018). Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, tendo ministrado aulas no Piauí, Paraná e Rio de Janeiro. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais: Rio de Janeiro, Maranhão e Rondônia. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Autor dos livros: “Manual das Inelegibilidades: com comentários à Lei das Inelegibilidades e jurisprudência Atualizada do TSE e STF” e “Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI”, além de participação em outras obras coletivas e dezenas de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Coordenador do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Conteúdo Programático:

1.   Competências previstas na legislação

2.    Competências para análise de crimes conexos

3.    Peculiaridades do processo penal eleitoral

4.    Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/19

5.    Procedimento de dosimetria da pena eleitoral

6.    Consolidação da decisão e elementos acessórios à dosimetria

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Vídeos:

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