Curso: ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2020, À LUZ DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.607/2019 

Modalidade: Telepresencial

Período: 4, 7, 10 e 11 de dezembro/2020 - 8h00 às 12h00

Curso  promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso Palmyro Pimenta dirigido aos juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.

Instrutora:   Denise Goulart Schlickmann

Currículo:

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Secretária Geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Servidora  do TRE/SC. Instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Instrutora em cursos de extensão e em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral.  Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima edição, pela Editora Juruá. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. Coautora do Dicionário das Eleições, pela Editora Juruá.

Conteúdo programático: 

1. Escopo do trabalho
2. Logística de análise técnica
3. Envio e recebimento da prestação de contas
4. Acesso às contas
5. Distribuição de processos para análise e registro do exame
6. Análise técnica da prestação de contas
7. Exame do relatório de procedimentos técnicos de exame (PTE) – interpretação das críticas
8. Instrumentos técnicos subsidiários de exame
9. Produção de relatório preliminar para expedição de diligência
10.  Produção de parecer técnico conclusivo
11.    Fluxo do processamento da análise técnica de contas