Curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso dirigido aos juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.

Data: 19 e 20 de abril de 2022

Modalidade: Telepresencial

Instrutor:  VITOR DE ANDRADE MONTEIRO

Analista Judiciário do TRE-AL cedido para o TSE. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid. Mestre em Direito Público UF/AL. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Membro da ABRADEP, da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) e do Observatório Complutense de Desinformação Eleitoral

Conteúdo programático:

- importância da jurisprudência eleitoral;

- enunciados eleitorais;

- temas selecionados de decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE- incluindo Propaganda Eleitoral, Fidelidade Partidária, Inelegibilidade, Captação Ilícita de Sufrágio, entre outros.

Material:

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Vídeos

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