Data: 05 e 06 de junho, das 8h30 às 11h30 (horário MT)

Carga horária: 6 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor: Frederico Franco Alvim

Currículo: Assessor da Coordenadoria de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Política (ULISBOA). Mestre em Direito (UNIMEP). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor de diversas obras de Direito Eleitoral.

Conteúdo programático: 

1. Introdução à Inteligência Artificial (IA).
2. Tecnologia e democracia.
3. Conceitos básicos e progressão histórica.
4. IA e democracia.
5. IA e direitos fundamentais.
6. Ciberização gradativa e apropriação tecnológica da política: da busca digital pelo voto às eleições de alto risco.
7. Da filtragem ética: IA benigna e IA maligna (?).
8. Da filtragem valorativa: usos legítimos e ilegítimos.
9. Da filtragem principiológica: práticas lícitas e ilícitas.
10. Da regulação vigente.
11. Da regulação pendente e dos padrões admissíveis.
12. Caos informacional e impactos da IA na estruturação do voto consciente.
13. Das ciberpatologias na comunicação política.
14. Riscos sistêmicos e desafios para as instituições eleitorais.
15. O ciberautoritarismo e o papel das ferramentas tecnológicas na difusão do ódio político: radicalização, extremismo e práticas de contestação democrática.
16. Justiça Eleitoral: oportunidades e respostas frente ao uso emergente da inteligência artificial.

Materiais do curso: 

• 05/06/2024