Data: 4 e 6 de setembro, das 8h30 às 11h30

Carga horária: 6 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor e currículo: 

Caio Guimarães - Especialista em Direito Constitucional, em Direito Público, em Direito Eleitoral. Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Coordenador de Auditoria e Contas Partidárias. Membro da Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. Responsável pela elaboração do Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do TRE-CE. Participante da Comissão de alteração do Novo Código Eleitoral.  Membro da ABRADEP. Instrutor do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJ-CE.  Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Autor do livro Origens Históricas da Crise do Federalismo Brasileiro.

Conteúdo programático:

1ª Parte – 3 h/a.

Propaganda antecipada lícita e ilícita. Ambiente político nacional. Propaganda Geral. Propaganda em bens públicos e particulares. Casos específicos de manifestação pessoal. Estudo de casos. Propaganda política na internet – Parte Geral – Art. 57, da Lei n.° 9.504/1997. Abordagem atual das mídias comuns (rádio e TV). Estratégias atuais em marketing. Propaganda antecipada na internet, meios permitidos e proibidos. Uso das redes sociais na pré-campanha. Transmissão de lives e encontros via internet. Novidades da pré-campanha na internet no Novo Código Eleitoral. O uso do capital digital na pré-campanha. A campanha contra a desinformação em 2023. Perspectivas para 2024.

2ª parte – 3h/a.

Meios permitidos e proibidos na propaganda em meios digitais, abordagem geral. Propaganda na internet e liberdade de expressão. Novos formatos digitais de propaganda eleitoral. Disparos em massa e impulsionamento de conteúdo. Uso de microtarget. Anonimato, fake news, junkie news, big data e sua influência na dinâmica político-eleitoral. Contratação de digital influencers nas campanhas eleitorais. Combate à desinformação. Propaganda negativa na internet. Agências de fact check. Responsabilidade dos provedores de serviço de internet e sistemas de controle. Bloqueio de aplicações de internet. Enquete na internet. Poder de polícia na propaganda eleitoral da internet. Aspectos práticos das ordens de retirada de conteúdo. Abordagem prática das representações por propaganda ilícita na internet.

Vídeos:

4 de setembro

6 de setembro

Slides: 

Propaganda Eleitoral: Perspectivas para eleições 2024 (Parte 1)

Propaganda Eleitoral: Perspectivas para eleições 2024 (Parte 2)