O Controle Judicial da Desinformação

Data: 17, 19 e 22 de maio de 2023, das 8h30 às 11h30 (horário MT)

Carga horária: 9 horas-aula.  

Modalidade telepresencial.

             

Conteúdo programático:

 

  1. Comunicação tecnológica, guerras cognitivas, desordem informacional.
  2. Mentiras, verdades e o que há no meio.
  3. Pós-verdade, fake news e desinformação: conceitos, distinções, tipologia e efeitos sociopolíticos.
  4. Restrições à liberdade de expressão no campo do enfrentamento à desinformação.
  5. Dentro da mata escura: clareiras, áreas cinzentas e zonas de interseção.
  6. A engenharia desinformativa: estratégias discursivas, recursos humanos e tecnológicos, táticas de distribuição, táticas de contágio, táticas de blindagem.
  7. Princípios orientadores da propaganda eleitoral.
  8. Representações eleitorais pela prática de desinformação.
  9. Direito de resposta em face de desinformação.
  10. Cassação de mandato em decorrência de desinformação.
  11. Da produção de provas da existência de desinformação.

  

Instrutor e currículo

 Frederico Franco Alvim - Analista Judiciário do TRE-MT/TSE. Assessor do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Especialista em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFGO). Especialista em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (AVM/EJE-MT). Diplomado em Desinformação e Campanhas Eleitorais (Universidad Complutense de Madrid). Professor de Direito Eleitoral e de Teoria do Estado nos seguintes programas pós-graduação:  IDP – CERS – IDDE – UNIFOR – UNISAL – IMADEC – UNIRON – FMP/RS – UNISC – - GRAN CURSOS - FACULDADE SUPREMO – PUC-PR – CESUPA.

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