Data: 25, 26 e  30 de outubro, das 8h30 às 11h30

Carga horária: 9 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor e currículo:  

Volgane Carvalho: Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutorando em Políticas Públicas pela UFPI. Analista Judiciário do TRE-MA.  Coordenador cadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professor dos cursos de Pós-Graduação da UNIFOR, PUCPR, PUCMinas e UERJ. Observador Eleitoral Internacional. Autor de livros de Direito Eleitoral.

 Conteúdo programático: 

 1 Registro de candidatura (RCAND)

1.1 Aspectos materiais e processuais

1.2 Número de candidatos e reserva de vagas

1.3 Cota de gênero no registro de candidatura

1.4 Substituição de candidatos.

1.5 Candidatos sub judice. 

2. Condições de elegibilidade

2.1 Conceito e características

2.2 Tratamento constitucional 

3. Causas de inelegibilidade

3.1 Conceito e características gerais

3.2 Espécies

3.3 Inelegibilidade por condenação criminal

3.4 Inelegibilidade por desaprovação de contas

3.5 Inelegibilidade por condenação por ato de improbidade administrativa 

VÍDEOS:

25/10

26/10

30/10

SLIDES: 

Teoria das inelegibilidades

Elegibilidade e registro de candidatura