Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Eleições 2022, à luz da Resolução TSE nº 23.665/2021

Data: 6, 7, 10 e 11 de outubro de 2022, das 8h às 12h

Carga horária: 16 horas-aula

Modalidade: telepresencial

 

Instrutora: Denise Goulart Schlickmann

Currículo

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Instrutora em cursos de extensão e em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral.  Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima edição, pela Editora Juruá. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. Coautora da obra Dicionário das Eleições, pela Editora Juruá. Organizadora e coautora da obra Questões Eleitorais Contemporâneas: uma análise por servidores da Justiça Eleitoral, pela Editora Plácido

Conteúdo programático: 

  1. Escopo do trabalho
  2. Logística de análise técnica
  3. Envio e recebimento da prestação de contas
  4. Acesso às contas
  5. Distribuição de processos para análise e registro do exame
  6. Análise técnica da prestação de contas
  7. Exame do relatório de procedimentos técnicos de exame (PTE) – interpretação das críticas
  8. Instrumentos técnicos subsidiários de exame
  9. Produção de relatório preliminar para expedição de diligência
  10. Produção de parecer técnico conclusivo  
  11. Fluxo do processamento da análise técnica de contas

 

Vídeos e Materiais do Curso estão disponíveis na INTRANET.

Legislação aplicável: