As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades foram abordadas durante a primeira reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no exercício 2022, nesta segunda-feira (13.06). O encontro ocorreu com a nova composição administrativa do Núcleo, instituída pela Resolução n° 2707/2022, em atendimento à Resolução CNJ n° 350, de 27 de outubro de 2020.

Nessa nova composição, atua como supervisor o ouvidor eleitoral, juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho, e como magistrado de cooperação judiciária o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche. O Núcleo conta ainda com a participação do chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Antônio Henrique Ricci Boaventura, e com o servidor auxiliar da Ouvidoria Eleitoral, Gilson Henrique Verlangieri Carmo. Também participaram da reunião servidores da Secretaria Judiciária.

O supervisor do Núcleo ressaltou a importância do estreitamento das relações, com o objetivo de garantir maior fluidez, flexibilidade e harmonia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um segmento do Poder Judiciário. “Precisamos fortalecer o canal de comunicação para alinhar ideias e sugestões, a fim de implementar ações que fortaleçam a cooperação entre os órgãos, visando não só ao cumprimento de atos judiciais, mas também à harmonia e agilidade de rotinas e procedimentos forenses”, frisou o ouvidor eleitoral e supervisor do NCJ, Jackson Coutinho.

O magistrado de cooperação judiciária afirmou que a proposição de mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual são fundamentais para que haja descentralização, colaboração e eficácia. “Coloco-me à disposição, assim como o chefe de Cartório, no intuito de contribuir com os trabalhos do Núcleo”, assegurou o juiz Luis Fernando Voto Kirche.

A Resolução n° 2707/2022 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 09 de junho de 2022, alterou em parte a Resolução TRE-MT n° 1.177, de 19 de setembro de 2012, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da sala de reuniões do TRE-MT, que tem uma mesa comprida, onde aparecem os participantes sentados ao redor. No fundo, tem uma parede azul com a marca do TRE-MT na cor branca.