O I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, realizado nesta quarta-feira (09.02), contou com a participação de desembargadora, juízas-membro e juízas da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. O evento ocorreu em formato virtual e foi idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Participaram, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a juíza-membro substituta, desembargadora Serly Marcondes; juíza-membro substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta (EJE), Ana Cristina Silva Mendes; juíza-membro Clara da Mota Santos Pimenta; e as juízas eleitorais Eulice Jaqueline da Costa Silva e Sinii Savana Bossa Sabóia Ribeiro.

Segundo o Observatório da Estratégia da Justiça Federal, a representatividade das mulheres que ocupam as Cortes Eleitorais no Brasil é bastante desproporcional: do total de 392 membros de Tribunais Eleitorais, apenas 66 são mulheres (o que corresponde a 16,8% do total).

Ao apresentar o perfil de gênero dos juízes e das juízas que compuseram tlistas tríplices para atender ao critério do quinto constitucional, listas tríplices para atender o critério merecimento, pelo período histórico de 1989 a 2019, e as listas sêxtuplas, pelo período histórico de 1995 a 2018, o Observatório constatou que, em todos os casos, mais de 75% dos indicados são homens. Nas listas sêxtuplas, esse percentual chega a 81,25%.

Além da aproximação das magistradas que atuam nas Cortes Eleitorais brasileiras, a iniciativa visou justamente discutir ações que levem à superação da sub-representação feminina na política, o combate à violência de gênero e a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.

Durante a abertura, a ministra substituta do TSE, Cármen Lúcia Rocha, frisou a importância da representatividade. “Nós temos a capacidade de falar, não somos uma minoria silenciosa, somos silenciadas. A violência sobre nós, especialmente sobre as que têm menos acesso e oportunidades, precisa ser vencida. Já demos passos importantes, e nesse sentido destaco a atuação do ministro Luís Barroso à frente do TSE, que liderou ações pela igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, este é um tema que finalmente entrou na agenda nacional. “O aumento da participação feminina na política e nos espaços de decisão, que até pouco tempo, era tratado como um tema obscuro, hoje pauta a atuação dos órgãos e instituições. A igualdade é um dos pressupostos e um dos objetivos das democracias, e precisamos enfrentar historicamente as desigualdades em diferentes planos”.

A presidente da AMB, juíza Renata Gil, reconheceu que o TSE trabalhou os três principais eixos femininos durante a gestão atual e que ações como estas precisam ser continuadas. “Tenho certeza que, com ações de igualação, vamos poder virar essa página de um país que ainda patina em políticas de igualdade de gênero”.

De acordo com a diretora da EJE e juíza-membro substituta do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, a discussão da efetiva participação feminina na Justiça Eleitoral é muito importante, seja por meio da ocupação dos cargos exponenciais do Poder Judiciário, como também na efetiva participação na política, deixando de lado o papel coadjuvante relegado às mulheres. “O meio político ainda se demonstra extremamente machista e amplamente dominado por homens, sendo poucas as mulheres que realizam uma participação ativa e logram êxito em empenhar o seu papel político de forma plena”.

Ela acrescentou ainda que o encontro coincidiu com as vésperas do aniversário de 90 anos do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado em 24 de fevereiro deste ano. “Coincide, ainda, com o aniversário de 90 anos da Justiça Eleitoral, tornando ainda mais especial para mim, sendo juíza-membro substituta da Corte Eleitoral Estadual e a primeira mulher a ocupar o cargo de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta”.

O evento teve carga horária de 7 horas/aula, com os seguintes temas abordados: Desafios apresentados pelas candidaturas fictícias; Gastos partidários e campanhas eleitorais de mulheres; O combate à violência política contra a mulher.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem de tela de computador na qual aparecem imagens pequenas de todos os participantes do I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais.