O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso completa, nesta quarta-feira (11), 88 primaveras em um ano atípico marcado por diversos desafios e o  principal deles é realizar em plena Pandemia duas eleições - as municipais 2020 e a Suplementar para um cargo de Senador. Apesar de todas as adversidades, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou dentro do prazo e com efetividade todas as etapas do processo eleitoral e, ainda, manteve a prestação jurisdicional, administrativa e de serviços que lhe é peculiar e que lhe rendeu o reconhecimento da sociedade, bem como das instituições fiscalizadoras, como o Conselho Nacional de Justiça.

 

No dia 16 de março, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que 100% da força laboral atuasse em trabalho remoto. A medida não afetou a produtividade nas áreas administrativas e jurisdicionais da Instituição, considerando as duas instâncias (1ª e 2ª). Segundo ranking mensurado e disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o TRE-MT manteve a excelência na produtividade mesmo no trabalho remoto, alcançando a  2ª colocação entre os TREs do mesmo porte, a 4ª colocação entre os TREs de médio porte e a 9ª colocação entre  os 27 TREs do país.

 

Foi ainda no decorrer do trabalho remoto que servidores, magistrados e demais colaboradores da Justiça Eleitoral estudaram, planejaram e executaram importantes fases para a concretização das duas eleições, o que para o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, torna o aniversário de 88 anos da Instituição ainda mais especial.

 

“Atualmente nossa força laboral está quase que em sua totalidade no trabalho presencial, salvo aqueles efetivos que pertencem ao grupo de risco. Foram meses de trabalho remoto, período este, em que importantes fases do processo eleitoral foram objetos de estudo, planejamento e execução. E todas as entregas foram eficientes. Isto é, sem dúvida, motivo para que este ano, o aniversário dessa Instituição democrática seja ainda mais especial para seus magistrados, servidores e demais colaboradores que trabalham em nome dela e em prol da sociedade. Vivemos tempo de superação, adaptação e inovação, as quais foram fielmente cumpridas por nosso corpo laboral, que tem entre suas características marcantes o empenho, a dedicação e o senso de responsabilidade. Esse aniversário é especial para todos nós”.

 

No ano que completa 88 anos, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso também se destacou no investimento de soluções e suporte na área da tecnologia. Por conta do trabalho remoto, 486 pessoas, entre servidores e magistrados, receberam acesso ao Virtual Private Network (VPN) e aos demais sistemas utilizados para execução dos trabalhos, sempre com o suporte da equipe da Tecnologia da Informação. Também se investiu em soluções de webconferência para a realização de reuniões e das sessões plenárias. Além de plataformas para a realização de vistorias de locais de votação virtual, acompanhamento de processos e execução de trabalhos, como a entrega das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais situadas no interior.

 

“Retornarmos ao trabalho presencial, no entanto, voltados à execução dos serviços internos. O atendimento aos candidatos, partidos, às coligações e aos demais cidadãos seguiu no formato virtual, só ocorrendo presencialmente mediante agendamento e em casos excepcionais. Foi assim que executamos toda a logística que envolve o registro de candidatura, a propaganda eleitoral gratuita, entre outros. No dia da eleição, o acesso ao dependências do Tribunal, onde acontecerá a apuração e totalização das Eleições Municipal de Cuiabá e da Suplementar para um cargo de Senador(a), será restrito aos servidores, magistrados e demais colaboradores que estiveram a serviço da Justiça Eleitoral, bem como os fiscais de partidos e coligações devidamente credenciados. O atendimento à imprensa também seguirá essa proposta, virtual. Mais mudanças que essas seria impossível. O desafio foi imenso, mas a superação segue na mesma proporção. É motivo de comemorar com gratidão a existência da Justiça Eleitoral que, neste ano, de forma especial, cumpriu brilhantemente seu papel”, ressaltou o vice-presidente do TRE-MT e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi instalado em 11 de novembro de 1932,  pelo Decreto número 21.076, que criou os Tribunais Regionais Eleitorais em todas as unidades federativas do país. No ano seguinte, no dia 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Constituinte em quase todos os Estados brasileiros. Porém, em Santa Catarina e Mato Grosso as eleições foram anuladas e remarcadas para outra data.

Na primeira eleição realizada pela Justiça Eleitoral em Mato Grosso, três partidos políticos concorreram: Partido Constitucionalista de Mato Grosso, Partido Liberal Mato-Grossense e a Liga Eleitoral Católica.

Na véspera da data marcada para a eleição, o Governo Provisório cassou os direitos políticos dos candidatos do Partido Constitucionalista, sendo considerados nulos os votos a ele atribuído. Com a anulação, o resultado final deu vitória aos candidatos do Partido Liberal Mato-Grossense, que ficou assim configurado: Alfredo Corrêa Pacheco com 3.864 votos, José dos Passos Rangel Torres com 3.837 votos e Generoso Ponce Filho com 3.664 votos.

Na qualidade de delegado do Partido Constitucionalista de Mato Grosso, Gabriel Martiniano de Araújo interpôs recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral contra a expedição dos diplomas dos proclamados eleitos. No julgamento do Recurso, em 11 de agosto de 1933, o TSE decide pela anulação das eleições de 3 de maio, sob o fundamento de inobservância do princípio da representação das minorias. Ante a decisão do TSE, o governo central marcou para o dia 17 de setembro de 1933 as novas eleições para os Estados onde a primeira fora anulada.

Na segunda eleição concorreram apenas dois partidos, Partido Constitucionalista de Mato Grosso e o Partido Liberal Mato-Grossense.

A apuração do resultado levou 22 dias. A contagem dos votos teve início na manhã de 18 de setembro e terminou em 9 de outubro. Foram considerados eleitos Generoso Ponce Filho, João Villasbôas e Alfredo Corrêa Pacheco.

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira