Conforme deliberado na audiência pública de distribuição do Horário Eleitoral Gratuito, ocorrida no dia 18 de agosto de 2022, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, as sobras da distribuição por inserções de todos os cargos, identificadas com o termo “SOBRA” no relatório “23. Programação por dia” do plano de mídias serão usadas pelo TRE-MT para veiculação de programas de orientação ao eleitor.

O “mapa de mídias do TRE-MT para as sobras da distribuição por inserções” identifica os programas de orientação ao eleitor que devem ser veiculados em cada um dos dias da propaganda eleitoral por inserções (programa 1 ou programa 2), totalizando 19 inserções de 30 segundos durante os 35 dias da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Mídias do TRE-MT para sobras de inserções:

Programa 1 : Local de votação

Vídeo - local de votação [You Tube] [Formato ZIP/ MP4]

Spot rádio - local de votação [Formato ZIP/ MP3]

Programa 2: Ordem de votação

Vídeo - ordem de votação [You Tube] [Formato ZIP/ MP4]

Spot rádio - ordem de votação [Formato ZIP/ MP3]

Mídias para veiculação nos casos do Art. 70, §1º da Resolução TSE nº 23.610, de 2019:

Vídeo - local de votação [You Tube] [Formato ZIP/ MP4]

Vídeo - Horário de votação [You Tube] [Formato ZIP/ MP4]

O art. 70, §1ª da Resolução TSE nº 23.610, de 2019 preceitua que:

"Art. 70. Caso o partido político, a federação ou a coligação não entregue, na forma e no prazo previstos, o arquivo que contém o programa ou inserção a ser veiculado, ou esse não apresente condições técnicas para a sua veiculação, o último programa ou inserção entregue deverá ser retransmitido no horário reservado ao respectivo partido político, à respectiva federação ou coligação. 

§ 1º Se nenhum programa tiver sido entregue, as emissoras de rádio e de televisão deverão transmitir propaganda com os conteúdos previstos nos arts. 93 e 93-A da Lei nº 9.504/1997 , a ser disponibilizada pela Justiça Eleitoral conforme orientações transmitidas na reunião de que trata o art. 53 da Resolução."

Veja também:

Ata da Audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito/Plano de mídia - 18/08/2022

Gravação da Audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito/Plano de mídia - 18/08/2022