A Audiência Pública de Distribuição do Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na Televisão, foi convocada por meio do Edital nº 1/2018/JAP, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nº 2713, de 21 de agosto de 2018, para ser realizada no dia 23 de agosto de 2018, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e reagendada, por motivo de caso fortuito, por meio do Edital nº 2/2018/JAP, publicado no DJE nº 2716, de 24 de agosto de 2018, para ser realizada no dia 24 de agosto  de 2018, no mesmo horário e local, tendo como pauta: 

1. Ratificar as definições acordadas na reunião preparatória do horário eleitoral gratuito, ocorrida no dia 13 de agosto de 2018, cuja ata encontra-se disponível no sítio deste Tribunal na Internet, no endereço eletrônico http://www.tre-mt.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/horario-eleitoral-gratuito;
2. Sortear a ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito;
3. Distribuir o tempo do horário eleitoral gratuito entre os partido político e coligação participantes do pleito;
4. Elaborar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito por meio do sistema Horário Eleitoral desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral; 
5. Outros temas de interesse dos partidos e emissoras.

Ata da audiência pública

Vídeo da audiência pública - sorteio e distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito para as eleições de 2018