(Texto compilado, com as alterações promovidas pela Portaria 415, de 26 de outubro de 2014, referendada pela Resolução nº 1497, de 5 de outubro de 2014) *

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas por seu Regimento Interno e considerando as informações constantes no SADP nº 35.710/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os magistrados abaixo relacionados, para presidirem as audiências preliminares previstas no artigo 69 da Lei nº 9.099, de 26.09.1995, no dia das Eleições 2014 (1º e eventual 2º turno), nos municípios e locais discriminados:

Cuiabá: Exma. Sra. Doutora Adair Julieta da Silva

Local: Auditório da Casa da Democracia, anexo ao Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Rondonópolis: Exma. Sra. Renata do Carmo Evaristo (redação dada pela Portaria nº 415/2014)

Local: Dependências do Fórum da respectiva comarca (redação dada pela Portaria nº 415/2014).

Várzea Grande: Exmo. Sr. Doutor Nelson Dorigatti

Local: Fórum da Comarca de Várzea Grande.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2014.

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente

Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, Vice-Presidente e Corregedora

Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Juiz – Membro

Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, Juiz – Membro

Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA, Juiz – Membro

Dr. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETTI, Juiz – Membro.

(*) Este texto não substitui o publicado em 30/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1758, pág. 2.

Portaria nº 415, de 26/9/2014, publicada em 29/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1757, pág. 3.

Resolução nº 1497, de 5/10/2014, publicada em 13/10/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1769, pág. 2.