Normas e documentações - TRE-MT

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Resoluções Ementa
Resolução nº 1111/2012 Autoriza a veiculação de propaganda política eleitoral no município de Várzea Grande.
Resolução nº 1082/2012 Aprovar as datas para realização das Sessões Plenárias durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2012.(Parcialmente alterada pelaPortaria 163.)
Resolução nº 1079/2012 Dispõe sobre os documentos exigidos para o registro de candidaturas.
Resolução nº 1068/2012 Dispõe sobre os prazos e procedimentos para composição das Juntas Eleitorais.
Resolução nº 1028/2012 Designação de Juízes Auxiliares da Presidência.
Resolução nº 977/2012 Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial e das peças de informação, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Secretaria deste Tribunal Regional e dos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso.
Resolução nº 914/2011 Define os atos cartorários a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências.
Resolução nº 883/2011 Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resolução nº 858/2011 Fixa as competências relativas à consecução de pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

 

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PROVIMENTOS EMENTA
Provimento nº 009/2012 Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral realizada nas Eleições de 2012.

 

 

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PORTARIAS EMENTA
Portaria nº 179/2012 Revoga o artigo 5º da portaria 176 que disciplina a utilização do DJE durante o período eleitoral.
Portaria nº 177/2012 Fixa a escala de plantão judiciário de Juízes-membros para o período de 06 a 31 de julho de 2012.
Portaria nº 176/2012 Disciplina a utilização do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) durante o período eleitoral. (Parcialmente alterada pelaPortaria 179).
Portaria nº 175/2012 Disciplina o regime de plantão dos Juízes-membros deste Tribunal, a partir de 5 de julho até a diplomação dos eleitos.
Portaria nº 163/2012 Altera, ad referendum, a Resolução nº 1082, cancelando a Sessão Plenária de 5/7/2012.
Portaria nº 147/2012 Fixa o horário de expediente, durante o período eleitoral, para a Secretaria do TRE, para as Centrais de Atendimento ao Eleitor e para os Cartórios Eleitorais.
Portaria nº 103/2012 Determina o horário de expediente da Secretaria do TRE, das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais.