Normas TRE-MT
Atos do Tribunal Pleno
| Norma | Descrição |
|
Resolução nº 2.884, de 19 de setembro de 2024 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2024 e dá outras providências. |
Resolução nº 2.883, |
Altera a Resolução nº 2.866, de 16 de julho de 2024 (*), para modificar o quantitativo de plantonistas de determinadas Zonas Eleitorais de Mato Grosso. |
Resolução nº 2.879, |
Autoriza o funcionamento da seção eleitoral nº 102, pertencente ao Município de Comodoro–MT, em porção territorial do Município de Juína–MT, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 61ª Zona Eleitoral. |
Resolução nº 2.878, |
Altera a Resolução nº 2.418, de 12 de fevereiro de 2020, para regulamentar o fornecimento de alimentação e transporte aos eleitores indígenas, residentes na zona rural, para as Eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Resolução nº 2.876, |
Designou magistradas e magistrados para auxiliarem os Juízes e Juízas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024. [Tabela compilada] |
Resolução nº 2.875, |
Altera a Resolução TRE-MT nº 2.866/2024, para modificar o quantitativo de plantonistas da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso e do Núcleo de Gestão de Licitações. |
Resolução nº 2.873, |
Altera parcialmente a Resolução nº 2.844, de 8 de março de 2024. |
Resolução nº 2.872, |
Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitoras e eleitores para atuarem no apoio logístico nas Eleições Municipais de 2024. |
Resolução nº 2.868, |
Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de Força Federal para atuar nas Eleições Municipais 2024. |
Resolução nº 2.867, |
Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Resolução nº 2.866, |
Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho e prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. |
Resolução nº 2.862, |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, para as Eleições Municipais 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. [Processamento dos registros de candidaturas] |
Resolução nº 2.849, |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membras ou membros titulares e suplentes que comporão as juntas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no âmbito deste Tribunal. |
Resolução nº 2.844, |
Dispõe sobre a primeira eleição para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no município de Boa Esperança do Norte, pertencente à circunscrição da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
Resolução nº 2.430, |
Fixa a competência material dos Juízos Eleitorais dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, bem como define a rotina de processamento das Cartas Precatórias e das Cartas de Ordem nas Zonas Eleitorais de Mato Grosso |
Atos da Presidência
| Norma | Descrição |
Portaria nº 415, |
Dispõe sobre a disponibilização das informações de tempo de propaganda gratuita dedicado às candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas Eleições Municipais de 2024, nos termos do art. 77, § 9º, da Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019 |
Portaria nº 392, |
Fixa o valor do benefício-alimentação aos(às) eleitores(as) indígenas, residentes na zona rural, para as Eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Portaria nº 373, |
Institui e regulamenta o uso do sistema SAUS-AZ no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Portaria nº 371, |
Dispõe sobre publicação de listagem dos processos que serão julgados no período eleitoral. |
Portaria nº 362, |
Estabelece o plantão judiciário no período eleitoral das Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria nº 226, |
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024 (GGI 2024) |
Atos da Corregedoria Regional Eleitoral
| Norma | Descrição |
Provimento nº 5, |
Altera, em parte, o Provimento nº 08 de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral durante as eleições municipais, o registro das comunicações de ilícitos, e regulamento o processamento dos respectivos feitos. |
Provimento nº 9, |
Dispõe sobre a utilização de PJe – Processo Judicial Eletrônico como alternativa ao SEI, para providências administrativas do exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral durante as eleições; o registro das comunicações de ilícitos; e regulamenta o processamento dos respectivos feitos. |
Provimento nº 8, |
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral durante as eleições; o registro das comunicações de ilícitos; e regulamenta o processamento dos respectivos feitos. |
Atos da Diretoria-Geral
| Norma | Descrição |
Ordem de Serviço nº 64, |
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver e impulsionar os atos preparatórios afetos à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE (VOTAÇÃO PARALELA) para as Eleições Municipais de 2024. |
(*) Texto compilado e consolidado
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