2ª Reunião com os representantes partidários

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A 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações, realizada em 23/07/2024, tratou sobre o tema "Aspectos Técnicos Relevantes das Convenções Partidárias e do Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais 2024".

O evento foi conduzido pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, com mediação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella.

Nesta página, você encontra a gravação da reunião e os slides dos painéis apresentados.

Temas e Instrutores:

1) Fase atual do programa Regulariza JE Contas e os impactos no Registro de Candidaturas.
JESSICA SILVA PIRES DOS SANTOS
Chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios (SRCD/CRIP/SJ)

2) Orientação de instalação do Sistema CANDex.
JULCEIR REGINALDO RAMOS
Chefe da Seção de Voto Informatizado (SVI/CSE/STI)

3) Principais pontos das Convenções Partidárias e as novidades no Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais.
ÂNGELA APARECIDA GABANA DE QUEIROZ
Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP/SJ)

4) Atos preparatórios ao registro de candidatura.
SIMERES ALBUQUERQUE GODOY
Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral/MT

5) Utilização do peticionamento avulso.
WEBER ANDRADE
Assessor Técnico-Judiciário da Secretaria Judiciária (GAB/SJ)

6) Informações sobre o fornecimento de certidões criminais para fins eleitorais.
KELSEN DE FRANÇA MAGALHÃES
Chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação (SJD/CGI/SJ)

7) Mudanças na sistemática de validação de fotografias de candidatos(as).
PAULO HENRIQUE PERES XAVIER
Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral/MT

8)Divulgação de dados de candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD).
MARCOS VINÍCIUS CAMPOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual (SATP/CRIP/SJ)

Slides

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Fase atual do programa Regulariza JE Contas e os impactos no Registro de Candidaturas.

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Orientação de instalação do Sistema CANDex.

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Principais pontos das Convenções Partidárias e as novidades no Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais.

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Atos preparatórios ao registro de candidatura

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Utilização do peticionamento avulso

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Informações sobre o fornecimento de certidões criminais para fins eleitorais.

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Mudanças na sistemática de validação de fotografias de candidatos(as).

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Divulgação de dados de candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD).