Auditoria da Votação Eletrônica 2022

A auditoria da votação eletrônica é realizada em cada Unidade da Federação, por amostragem, no dia da votação oficial para fins de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas. Veja neste vídeo o que é o teste de integridade. Veja também, com mais profundidade, como funciona auditoria da votação eletrônica e quais são as funções das equipes que atuam na auditoria.

Normativos do Tribunal Superior Eleitoral:

Normativos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso:

Cronograma das atividades da comissão

Evento Local Data e horário
Reunião para instalação da comissão e formalização do início dos trabalhos Sala de reuniões da Corregedoria 03/08/2022 às 9h
Participação na reunião presencial com os Chefes de Cartório Plenário do TRE-MT 29/08/2022 às 17h
Reunião de credenciamento com partidos políticos e agentes fiscalizadores
Sala de Reuniões localizada no piso térreo da sede do TRE-MT 29/08/2022 às 14h
Participação na reunião presencial com os Chefes de Cartório Plenário do TRE-MT 31/08/2022 às 17h
Reunião com auditores externos contratados pelo TSE virtual 01/09/2022 às 10h
Reunião com representantes da empresa de filmagem Sala de reuniões da Corregedoria 14/09/2022 às 8h

Participação na reunião de juízes eleitorais e juízes auxiliares

virtual 14/09 às 11h com juízes eleitorais e às 17h com juízes auxiliares

Visita ao local onde será feito o teste de integridade

FATEC/Senai-MT: Av. XV de Novembro, 303 - CEP: 78020-301 - Cuiabá/MT 16/09 às 9h

Recebimento das cédulas de votação preenchidas pelos representantes das entidades fiscalizadoras

TRE-MT 16/09 - dia todo

Reunião com auditores do TCU

virtual 19/09 às 16h

Reunião com os auditores contratados pelo TSE 

virtual 27/9/2022 - às 15h

Treinamento da equipe de apoio

Plenário do TRE-MT

Turma 1 - 27/09 às 9h

Turma 2 - 28/09 às 9h

Treinamento sobre Segurança do Processo Eleitoral

Plenário do TRE-MT

29/09 às 18h

Visita à FATEC/SENAI para verificação da montagem do ambiente

FATEC/SENAI

29/9/2022 às 15h

Deslocamento dos servidores designados para o recolhimento das urnas

27 zonas do interior

30/9/2022 às 8h

Escolha ou sorteio das urnas a serem auditadas, conforme o disposto nos artigos 57 a 61 da Resolução TSE nº 23.673/2021. Plenário do TRE-MT 01/10/2022 às 7h

Procedimentos da Auditoria do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, em conformidade com o disposto nos artigos 75 a 79 da Resolução TSE nº 23.673/2021

Seções Eleitorais que tiverem as urnas escolhidas ou sorteadas para o procedimento:

OBS: serão conhecidas na cerimônia do sorteio.
02/10/2022 às 7h
Procedimentos da Auditoria doTeste de Integridade das Urnas Eletrônicas e conclusão dos trabalhos, em conformidade com o disposto nos artigos 61 a 73 da Resolução TSE nº 23.673/2021. FATEC Senai MT: Av. XV de Novembro, 303 - CEP: 78020-301 - Cuiabá/MT 02/10/2022 às 6h
Reunião de credenciamento com partidos políticos e agentes fiscalizadores  Sala de Reuniões localizada no piso térreo da sede do TRE-MT 17/10 às 9h
Reunião com os auditores externos contratados pelo TSE virtual a definir
Reunião com os representantes da empresa de filmagem  Sala de reuniões da Corregedoria 19/10 às 9h
Recebimento das cédulas de votação preenchidas pelos representantes das entidades fiscalizadoras Sede do TRE-MT 24/10 até às 18h
Treinamento da equipe de apoio Plenário do TRE-MT 25/10 às 18h
Visita à FATEC/SENAI para verificação da montagem do ambiente FATEC/SENAI 28/10 às 13h
Deslocamento dos servidores designados para o recolhimento das urnas Zonas do interior 28/10 às 8h
Escolha ou sorteio das urnas a serem auditadas, conforme o disposto nos artigos 57 a 61 da Resolução TSE nº 23.673/2021 Plenário do TRE-MT 29/10 às 8h
Procedimentos da Auditoria do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, em conformidade com o disposto nos artigos 75 a 79 da Resolução TSE nº 23.673/2021

Seções Eleitorais que tiverem as urnas escolhidas ou sorteadas para o procedimento

OBS: serão conhecidas na cerimônia do sorteio.

30/10 entre 6h e 7h
Procedimentos da Auditoria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e conclusão dos trabalhos, em conformidade com o disposto nos artigos 61 a 73 da Resolução TSE nº 23.673/2021 FATEC/Senai-MT: Av. XV de Novembro, 303 - CEP: 78020-301 - Cuiabá/MT 30/10  a partir das 6h

Veja também

- Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2022, designada através da Resolução TRE-MT nº 2.713, de 2022, a quem caberá planejar, conduzir e definir a organização e o cronograma dos trabalhos, tem a seguinte composição abaixo e serão acompanhados pelo representante do ministério público indicado pela Procuradoria Regional Eleitoral, Doutor Ricardo Pael Ardengui:

Comissão

  • Presidente: Doutor Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Cuiabá;
Unidade Membros titulares Membros suplentes

Corregedoria Regional Eleitoral

Karina Dziedzic (Secretária)

Nair Regina dos Santos Correa

Márcio Conceição de Lara Cunha

Secretaria Judiciária

Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira Paulo Jefferson Pedroso

Secretaria de Tecnologia da Informação

Ronaldo Moisés Nadaf Alison Eduardo Pereira Silva

Secretaria de Gestão de Pessoas

Sandro Gonçalves Delgado

Hélida Vilela de Oliveira

Luciano Bortoluzo

Secretaria de Administração e Orçamento

Lealdo Floresta de Oliveira

Eduardo Vieira de Araújo

Atos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica:

Ato Descrição

Portaria nº 1/2022

Designação de Juiz Auxiliar da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

Portaria nº 2/2022

Delimitação das zonas que farão parte do sorteio/escolha das seções eleitorais

Edital nº 1/2022

Comunica o sorteio das urnas a serem auditadas, o teste de integridade das urnas eleitorais e a reunião de credenciamento. Publicado no DJE nº 3715, de 19/08/2022, p.13-14.

Edital nº 2/2022

Reunião de credenciamento para efeitos de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos do teste de integridade das urnas eletrônicas. Publicado no DJE nº 3715, de 19/08/2022, p.14-16.

Edital nº 3/2022

Convocação de eleitores para preenchimentos das cédulas de votação não oficiais. Publicado no DJE nº 3734, de 07/09/2022, p.8.

Edital nº 4/2022

Alteração no horário do sorteio das urnas a serem auditadas por meio dos testes de autenticidade e integridade. Publicado no DJE nº 3740, de 13/09/2022, p. 20.

Edital nº 5/2022

Escolha do local de votação para sorteio das seções do Projeto Piloto

Edital nº 6/2022

Convocação de eleitores para preenchimento das cédulas de votação

Edital nº 7/2022

Convocação de eleitores para auxiliarem nos trabalhos da auditoria no dia 2/10/2022.

Edital nº 8/2022

Reunião de credenciamento para efeitos de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos do teste de integridade das urnas eletrônicas. Publicado no DJE nº 3771, de 14/10/2022, p.25-26.

Edital nº 9/2022

Convocação de eleitores para preenchimento das cédulas de votação para o 1º turno. Publicado no DJE nº 3771, de 14/10/2022, p.24-25.

Edital nº 10/2022

Define o rol das seções eleitorais que serão auditada no Projeto Piloto com Biometria, informa sobre a cerimônia de sorteio/escolha das urnas que serão auditadas e convoca para o acompanhamento dos trabalhos da auditoria no 2º turno das eleições 2022. Publicado no DJE nº 3776, de 19/10/2022, p.34-35.

Edital nº 11/2022

Convoca eleitores para as funções de auxiliares de serviços eleitorais no 2º turno. Publicado no DJE nº 3783, de 26/10/2022, p.23-25.

Ata nº 1/2022

Pauta: Celebração de convênio para requisitar servidores; Reunião com representantes de partidos políticos; Translado e guarda das urnas sorteadas; Quantitativo de policiais; Preenchimento e impressão das cédulas de votação.

Ata nº 2/2022

Reunião de credenciamento para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas no 1º turno

Ata nº 3/2022

Ata da Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções - 1º/10/2022

Ata nº 4/2022

Ata da Cerimônia do Teste de Integridade - 2/10/2022

Ata nº 5/2022

Reunião de credenciamento para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas no 2º turno

Ata nº 6/2022

Ata da Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções - 29/10/2022

Ata nº 7/2022

Ata do Teste de Integridade (18 seções eleitorais) - 30/10/2022

Ata nº 8/2022

Ata do Teste de Integridade (2 seções eleitorais - Projeto Piloto) - 30/10/2022

Ata Autenticidade - ZE09

Ata Teste de Autenticidade dos Sistemas - 30/10/2022 - 9ª ZE - SEÇÃO N. 354

Ata Autenticidade - ZE30

Ata Teste de Autenticidade dos Sistemas - 30/10/2022 - 30ª ZE - SEÇÃO N. 13

Ata Autenticidade - ZE48

Ata Teste de Autenticidade dos Sistemas - 30/10/2022 - 48ª ZE - SEÇÃO N. 88

Teste de Integridade

Veja o vídeo do Teste de Integridade nas Eleições 2022 (Votação Paralela) do 1ª Turno das Eleições 2022

Veja Ata nº 4/2022 - Cerimônia do Teste de Integridade, de 2/10/2022

Sorteios das Seções Eleitorais

2º Turno - Vídeo da Cerimônia de escolha ou sorteio das seções eleitorais para a auditoria da votação eletrônica nas Eleições 2022, do dia 29/10/2022, véspera do 2º turno das eleições.

Veja as seções escolhidas/sorteadas para serem auditadas - 2º Turno.

1º Turno - Vídeo da Cerimônia de escolha ou sorteio das seções eleitorais para a auditoria da votação eletrônica nas Eleições 2022, do dia 01/10/2022, véspera do 1º turno das eleições.

Veja as seções escolhidas/sorteadas para serem auditadas - 1º Turno.

Regras aplicáveis

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica promoverá, entre às 7h e as 12 h (horário de Brasília) do dia anterior às eleições, no primeiro e no segundo turnos, em local e horário previamente divulgados, a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias de integridade e de autenticidade.

Entre as seções eleitorais elegíveis, a definição daquelas que serão submetidas às auditorias seguirão os seguintes critérios e sequência:

I - cada entidade fiscalizadora presente escolherá uma seção eleitoral;

II - no caso de a quantidade de seções escolhidas ser superior ao quantitativo estabelecido nos arts. 58 e 59 desta Resolução, será promovido sorteio entre as seções eleitorais escolhidas; e

III - no caso de ausência de entidades fiscalizadoras ou no caso de a quantidade de seções escolhidas ser inferior ao quantitativo estabelecido nos arts. 58 e 59 desta Resolução, será promovido um sorteio de forma a complementar o quantitativo. § 2º As seções agregadas não serão consideradas para fins de escolha ou sorteio de que trata o caput deste artigo. (Art. 57, § 1º da Resolução TSE 23.673, de 2021)

Nesta eleição de 2022 serão sorteadas 23 seções eleitorais no estado de Mato Grosso, não podendo haver mais de uma seção em uma mesma Zona Eleitoral.

Sendo as 20 (vinte) primeiras urnas, submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as 3 (três) demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Logo que escolhidas ou sorteadas estas 23 seções, o presidente da Comissão deverá comunicar, imediatamente, ao juiz eleitoral responsável, o número da seção sorteada.

A Comissão de Auditoria em comum acordo com os representantes presentes dos partidos políticos e das demais entidades fiscalizadoras poderá restringir a abrangência dos sorteios a determinados municípios ou Zonas Eleitorais, havendo localidades de difícil acesso, onde o recolhimento da urna não possa ser feito em tempo hábil.

Remessa das Urnas

Após o sorteio o Presidente da Comissão de Auditoria comunicará imediatamente ao Juiz Eleitoral da Zona correspondente à seção escolhida ou sorteada.

Este deverá ordenar a lacração da caixa da urna, assinando o lacre juntamente com os representantes dos partidos políticos e das coligações interessadas e providenciará o imediato transporte da urna juntamente com a respectiva ata de carga para o local indicado pelo TRE.

Verificado, pelo Juiz Eleitoral, que circunstância peculiar da seção eleitoral sorteada impede a remessa da urna em tempo hábil, a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas providenciará a escolha ou o sorteio de outra seção da mesma Zona Eleitoral.

De todo o procedimento de recolhimento, preparação de urna substituta e remessa da urna original, deverá ser lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelo Juiz responsável pela preparação, pelo representante do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos políticos presentes, os quais poderão acompanhar todas as fases.

Os Tribunais Regionais Eleitorais providenciarão meio de transporte para a remessa da urna correspondente à seção eleitoral escolhida ou sorteada para o local da auditoria, que poderá ser acompanhada por representantes das entidades fiscalizadoras.

Após o envio da urna sorteada o Juiz Eleitoral deverá providenciar a preparação de urna substituta e a atualização das respectivas tabelas de correspondência entre urna e seção eleitoral.

Sorteio das Seções Eleitorais para Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais:

Ao receber a comunicação do resultado do sorteio, o juiz eleitoral da seção sorteada deverá:

  • Convocar, por ofício ou por meio de comunicação mais rápido, os partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para que compareçam ao local de votação às 6:00h do dia da eleição, indicando a seção eleitoral sorteada e a respectiva correspondência da urna a ser auditada.
  • Comunicar ao presidente da mesa receptora de votos a realização, na seção eleitoral, da auditoria, que deverá ocorrer necessariamente antes da emissão da zerésima e na presença das autoridades designadas, bem como dos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos e das coligações.

Para informar o número de correspondência, deverá ser solicitado à Secretaria de Tecnologia da Informação o Relatório de Correspondências Esperadas relativos às zonas eleitorais das seções sorteadas. Os relatórios emitidos deverão compor a ata do evento.

Filmagem

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada pela empresa L. A. PEREIRA PRODUÇÕES EIRELI (CNPJ 30.929.596/0001-70), contratada pelo TRE-MT para esse fim, e transmitida ao vivo através da rede mundial de computadores, sendo veiculada no canal oficial do Tribunal no YouTube, podendo ser acessada clicando nos link abaixo:

Auditoria Externa

O Tribunal Superior Eleitoral contratou a empresa Maciel Assessores S/S Ltda (Edital TSE n. 57/2022) para prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos às auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de cada Tribunal Regional Eleitoral, a serem conduzidos no 1º e no 2º turno (onde houver), das Eleições 2022.

A fiscalização será realizada, em todas as fases dos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, nos tribunais regionais eleitorais.

Os relatórios de auditoria incluirão, necessariamente, os seguintes itens:

I - resultado da contagem independente dos votos realizada manualmente por fiscal, em pelo menos uma das urnas utilizadas no local da auditoria, sem utilizar o sistema de apoio do TSE; e

II - descrição de qualquer evento que possa ser entendido como fora da rotina de uma votação normal, mesmo que ocorrido antes do início da votação e da emissão da zerésima até a impressão final do BU, relacionando o evento descrito à normatização correspondente.

Os relatórios de auditoria, após a homologação pelo TSE, serão publicados no sítio eletrônico da JE, em até 30 (trinta) dias após o segundo turno.