O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) irá participar da 18ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão. Os atendimentos serão realizados no município de Porto Esperidião, no dia 08 de abril, na Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso, das 9h às 16h. 

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pela Defensoria Pública do Estado, juntamente com diversos outros parceiros, o projeto nasceu em 2006 com o objetivo de alcançar comunidades distantes que possuem baixo acesso a serviços públicos. Entre as áreas contempladas estão: saúde, justiça, educação ambiental, ciência, cultura, educação no trânsito e cidadania. 

O TRE-MT irá fornecer serviços eleitorais, como consulta da situação eleitoral, alistamento (confecção do 1º título), regularização do título, 2ª via do documento, transferência de domicílio, atualização cadastral e cadastro biométrico. Essa é a etapa chamada terrestre, mas há outras que são por via fluvial. 

Com entrada em 2017 no programa como parceiro institucional, esse é o nono ano que o Tribunal participa do projeto. Além dos atendimentos eleitorais, as comunidades podem acessar também outros serviços que variam desde uma consulta médica ou odontológica, orientação jurídica, facilitação de acordos e conciliações, emissão e regularização de documentos pessoais como CPF, vacinação, assistência previdenciária e solicitações de benefícios sociais. 

Dentre outros órgãos parceiros estão: Senar-MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Energisa, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Receita Federal, Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc-MT), Procon-MT, SECEL, Defesa Civil, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITECI), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Divisão de Transporte do TJMT e Juizado Volante Ambiental (JUVAM).

Apesar de o nome do projeto carregar ‘ribeirinho’, os atendimentos são amplos e chegam até mesmo às comunidades indígenas, a exemplo da Aldeia Balatiponé Umutina, localizada em Barra do Bugres, que recebeu um mutirão em 2024. Conforme dados do próprio TJMT, nos dois últimos anos, de 2023 a 2024, o projeto atendeu 25.605 cidadãos, tendo como foco atender comunidades isoladas do Pantanal. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis)

#DescriçãodaImagem: Com fundo cinza a imagem contém a tela do aplicativo e-Título no celular, ao lado esquerdo e, ao lado direito, possui uma urna eletrônica. Ao meio está como chamada : “Projeto Ribeirinho Cidadão e 18º Zona Eleitoral”. Abaixo está um quadro com os textos: “Mutirão Eleitoral, Porto Esperidião, 08 de abril e das 8h às 16h”.