O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou nesta sexta-feira (11), no município de Canarana, o lançamento oficial da cartilha Democracia Multilíngue, traduzida para os idiomas indígenas Karib, Waurá e Xavante. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso das comunidades indígenas às informações sobre o processo eleitoral, respeitando suas identidades linguísticas e culturais. A cerimônia, realizada no Fórum da Comarca, reuniu autoridades da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, representantes da Funai, lideranças indígenas, servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade local.

Logo na abertura, a vice-presidente e corregedora do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou o simbolismo e a importância da ação. “Esta foi a minha primeira comarca como juíza. Estou retornando depois de 35 anos com esse lindo projeto do Tribunal Regional Eleitoral, cujo pilar fundamental é o desenvolvimento da cidadania por meio da inclusão social. Essas etnias fazem parte dessa comarca e têm seus direitos garantidos pela Constituição. Esta cartilha trata de um conteúdo importante, que aborda os direitos eleitorais tanto do eleitor quanto do candidato. Quando eu voltar aqui, espero encontrar muitos vereadores, prefeitos e deputados indígenas que tenham lido esse material e se inspirado a fazer parte da política. É a inclusão dessas culturas no nosso sistema eleitoral. Quanto mais trouxermos as nações indígenas para dentro do processo democrático, mais forte e inclusiva será a nossa democracia”, declarou.

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, reforçou o caráter pedagógico e transformador do projeto. “Os povos indígenas merecem todo o reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Tudo é um processo. Eu era juiz eleitoral em Campinápolis quando as urnas eletrônicas foram implantadas e, no início, enfrentamos dificuldades em algumas aldeias. Hoje, a urna eletrônica já é uma realidade consolidada nesses territórios. Agora estamos levando conhecimento profundo na língua do indígena, para que todos compreendam plenamente seus direitos, respeitando a cultura de cada povo. A democracia que queremos é aquela que acolhe, respeita e valoriza a riqueza de cada etnia. Hoje demos um passo importante nessa direção”, afirmou.

O juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, anfitrião do evento, também celebrou o impacto da iniciativa. “Vejo essa ação como um grande passo em direção à soberania popular desses povos. Já tivemos candidaturas indígenas em eleições anteriores, e com mais acesso à informação, certamente esse número crescerá. Essas populações estarão cada vez mais conscientes dos seus deveres e, principalmente, capacitadas para reivindicar seus direitos”, enfatizou.

O projeto “Democracia Multilíngue” foi coordenado diretamente pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Júnior, que destacou o envolvimento das equipes técnicas. “Esta cartilha é fruto de dedicação, diálogo intercultural e respeito. É um exemplo concreto de que é possível promover políticas públicas com empatia e sensibilidade. Agradecemos publicamente aos servidores da 31ª Zona Eleitoral que se empenharam na tradução para cada etnia e a todos os que estiveram envolvidos nesse projeto tão especial”, pontuou.

Sobre a cartilha

Com 24 páginas, a cartilha Democracia Multilíngue apresenta de forma clara e ilustrada o papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento do estado democrático de direito. Entre os temas abordados estão: cidadania, soberania popular, importância do voto, quem pode votar e se candidatar, perda e suspensão de direitos políticos.

A publicação também detalha os serviços disponíveis ao eleitorado, os documentos exigidos e os prazos legais, além de abordar as etapas do processo eleitoral, regras de campanha, ordem de votação, apuração dos votos e propaganda eleitoral. O material finaliza com um importante segmento dedicado ao combate à desinformação, esclarecendo fake news sobre o processo eleitoral brasileiro.

Cerimônia de entrega

A cerimônia contou com tradução simultânea em Libras e entrega simbólica das cartilhas bilíngues diretamente a representantes indígenas indicados pela Funai. Receberam os exemplares:

• Sr. Tseteto Siruapi, da aldeia Wederã, versão Xavante;

• Sr. Ulkai Suia, do Dsei Xingu, versão Waurá;

• Sr. Makure Txicão, da aldeia Ikepang, versão Karib.

Cada comunidade recebeu exemplares em sua língua nativa e em português, com o objetivo de que o material também possa ser utilizado em ações educativas voltadas à preservação e valorização das línguas indígenas.

Por Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT