Chegando ao final do biênio 2023-2025, a atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) faz um balanço positivo do trabalho desenvolvido neste período. A presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, vão concluir a gestão no próximo dia 28 de abril, com uma trajetória marcante.

A administração foi organizada a partir de cinco grandes eixos estratégicos, que, segundo a presidente, guiaram as decisões e ações com clareza de propósito e responsabilidade pública. “Chegamos ao fim de uma jornada. Uma trajetória de dois anos à frente da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que me enche de orgulho, esperança e gratidão. Um período em que a dedicação, o planejamento e o trabalho em equipe nos permitiram deixar um legado sólido, humano e inovador para a Justiça Eleitoral mato-grossense”, avalia a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Os cinco eixos foram: participação feminina na política, acessibilidade aos serviços eleitorais, inovação e tecnologia, gestão e integração, e Eleições Municipais de 2024. Todo este trabalho resultou no recebimento do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece os tribunais com excelência em governança, produtividade e transparência. “Nada disso seria possível sem o empenho incansável de cada juiz, servidora, servidor, estagiário e colaborador. Esta gestão foi construída com união, escuta ativa, responsabilidade social e compromisso com a democracia”, acrescenta.

Participação feminina

No eixo participação feminina na política, foram feitas ações concretas visando fortalecer a cidadania das mulheres. Um exemplo é a implantação da Ouvidoria da Mulher, um canal seguro para denúncias e demandas relacionadas à desigualdade de gênero e aos direitos políticos femininos. “É uma ferramenta para escuta ativa e resposta institucional qualificada. Também realizamos campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e rodas de conversa sobre o assunto, com foco no combate ao assédio e a todas as formas de violência, seja ela moral, física, sexual, psicológica ou patrimonial, no ambiente de trabalho e na sociedade”, recorda a presidente.

Além disso, o TRE-MT promoveu a palestra “Mulheres no Processo Democrático”, que teve como foco o debate e a conscientização sobre a importância da presença feminina na política e nas urnas.

Acessibilidade

Já no eixo acessibilidade aos serviços eleitorais, a gestão atual avançou para garantir que ninguém fosse deixado para trás, com a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, tornando os atos mais compreensíveis ao cidadão e à cidadã. Também foram implantados Pontos de Inclusão Digital (PID), com computadores e câmeras conectando pessoas em áreas remotas aos serviços do TRE-MT. A Justiça Eleitoral lançou, ainda, a Nova Carta de Serviços ao Cidadão, orientando o público sobre como acessar cada serviço oferecido pela instituição. Outro ponto que merece destaque é a ampliação de 12 mil para quase 17 mil eleitores eleitoras com deficiência cadastrados na Justiça Eleitoral, um aumento de 39% em apenas um ano.

Nas Eleições Municipais de 2024, o TRE-MT instalou uma Central de Interpretação de Libras (CIL) dentro do Tribunal, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), para atender o eleitorado surdo ou com deficiência auditiva. Dessa forma, foi possível viabilizar mais autonomia e compreensão a este público, facilitando o acesso ao voto. Ao todo, foram realizados 311 atendimentos, nos dois turnos das eleições. Outra novidade deste pleito foi a presença do coordenador de acessibilidade nos locais de votação, para atender melhor as pessoas com deficiência no dia da votação.

Fruto de um trabalho realizado pela Corregedoria Regional Eleitoral, o projeto Democracia Multilíngue foi expandido, levando informações eleitorais em línguas indígenas a diversas regiões do estado de Mato Grosso. Outro programa continuado pela Corregedoria foi o SoleTRE, que promove a alfabetização de jovens, adultos e idosos. “São iniciativas que fortalecem a participação das pessoas no processo democrático do nosso país, de um lado temos a inclusão dos povos originários, e de outro, as pessoas que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e a escrever. Temos muito orgulho de proporcionar isso e ver o resultado desses projetos”, frisa a corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves.

#PraTodosVerem: Foto que mostra a sessão plenária, com alguns membros do Pleno de frente. De costas, aparecem alguns participantes da sessão.