Teve início na quarta-feira (09.04) o curso telepresencial “Técnicas de Elaboração de Sentenças e Acórdãos Eleitorais”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT). A capacitação é voltada a magistrados, membros do Ministério Público e servidores do TRE-MT, com o objetivo de aprimorar a elaboração de minutas e decisões no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com carga horária total de 12 horas, o curso será realizado nos dias 9, 11 e 14 de abril, sempre das 8h às 12h (horário de Mato Grosso), e ficará disponível posteriormente para os inscritos que desejarem revisitar os conteúdos.

A facilitadora da formação é a professora Ana Paula Oliveira Mendes, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela UERJ e professora de pós-graduação em Direito Eleitoral em diversas instituições de ensino. Ana Paula também é coordenadora acadêmica da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e autora de publicações na área.

Durante a abertura do curso, o diretor da EJE/MT, juiz-membro Welder Queiroz dos Santos, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu à equipe da escola e à palestrante pela contribuição ao aprimoramento técnico dos servidores e operadores do Direito. “Quero cumprimentar todos os inscritos e desejar um bom curso. Agradeço à equipe da escola, que faz um trabalho muito competente, e também à professora Ana Paula, a quem agradecemos pela disponibilidade em compartilhar seu conhecimento com a Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Serão três dias de muita troca de ideias e experiências”, destacou o magistrado.

Na sequência, Ana Paula iniciou sua fala destacando a relevância do novo Código Eleitoral em tramitação no Congresso e as possíveis mudanças no processo eleitoral a partir de sua aprovação. “Minha carreira acadêmica é em processo civil e passei o final de semana analisando as questões processuais do novo código. Ele vai reunir tudo em um só texto, e se for aprovado, será um grande desafio já para as próximas eleições. É muito importante estarmos preparados”, comentou.

Ela também compartilhou sua experiência prática na Justiça Eleitoral e o surgimento da ideia do curso. “Sou servidora desde 2021 e, apesar de já atuar com decisões e sentenças, percebi que existia uma ciência por trás da elaboração dessas minutas. Foi aí que comecei a estudar e montei esse curso, que já ministro há três anos. É um curso autoral, sempre atualizado e bastante completo”, explicou.

A programação do curso contempla os tipos de provimentos judiciais, estrutura das sentenças, elaboração de minutas, uso adequado da linguagem jurídica e os principais modelos aplicáveis nas ações eleitorais, como prestações de contas e representações por conduta vedada ou propaganda irregular. A palestrante também ouviu os participantes no início da aula para compreender o perfil da turma e nivelar o conteúdo conforme a experiência prática dos inscritos com a elaboração de minutas.

O analista judiciário Valdiney Rondon, participante do curso, destacou a importância da iniciativa como ponto de partida para aprimorar a comunicação das decisões judiciais com o cidadão. “Cursos como esse ajudam a entender melhor todo o movimento por uma Justiça mais acessível. Aqui no cartório, sempre discutimos como tornar as minutas mais claras. É fundamental escrever de forma simples, para que o cidadão compreenda o que está sendo decidido. Se ele não entende, estamos falhando”, refletiu o servidor.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#DescriçãodaImagem: A imagem está dividida em duas partes. À esquerda, aparece um trecho da ementa do curso “Técnicas de Elaboração de Sentenças e Acórdãos Eleitorais”, que detalha os conteúdos abordados, como tipos de provimentos judiciais, estrutura da sentença, elaboração de minutas e modelos aplicáveis às ações eleitorais. À direita, há uma montagem com sete participantes do curso em janelas de videoconferência, incluindo a professora Ana Paula Mendes, que aparece na parte superior. Todos estão atentos ou interagindo durante a aula online.