A Justiça Eleitoral de Mato Grosso marcou presença no encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário. Com dois dias de duração, o evento ocorreu em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro. Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, estiveram presentes, dois juízes presidentes e duas servidoras do Tribunal. 

“Foram dois dias em que juntos com comissões de diversos Tribunais, além da capacitação, trocamos experiências visando avanços na prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do nosso Tribunal Regional Eleitoral” declarou o presidente da Comissão do segundo grau do TRE-MT, Edson Dias Reis.

O evento nacional contou com grandes nomes do Poder Judiciário como  Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, que palestraram sobre temas como: “A atuação do STJ nos casos de Assédio”, “A visão da advocacia na defesa dos direitos das mulheres vítimas de múltiplas violências”, “A vítima no processo penal e no processo administrativo”, dentre outros.

“O Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e Contra a Discriminação ocorrido no CNJ em Brasília foi profícuo e enriquecedor para a nossa atuação e dos demais membros no âmbito de primeiro grau do TRE-MT, na medida que foram traçados vetores para alocação de procedimentos e demais ações no enfrentamento do problema que assola o ambiente corporativo de nossos Sodalícios”, destacou o  presidente da Comissão do primeiro grau do TRE-MT, Carlos Roberto Barros de Campos.

Instituída pela Portaria nº 317, de 26 de julho de 2022, a comissão do TRE-MT já realizou diversos atos como  campanhas, palestras, notícias e uma cartilha que contém informações sobre o que configura assédio até as consequências para quem cometer essa prática. Em 2024, o Tribunal aderiu ao Dia Nacional de Luta Contra o Assédio, estabelecido pelo CNJ, o que foi mais um marco na história de combate a esse problema dentro do Poder Judiciário. 

“Esse tipo de evento serve para fortalecermos as nossas políticas e diretrizes de enfrentamento ao assédio e discriminação. Sabemos que essa é uma questão que por muitas vezes acaba sendo abafada por medo de retaliação. A mudança começa por cima e para isso é preciso ver o que funciona, o que não funciona em outros tribunais. A ideia é captar as melhores experiências para trazermos para o nosso estado”, explicou a servidora Sheila Lopes de Amorim Donadon, uma das integrantes da comissão, que representa  asZonas Eleitorais.

Além, do momento de troca de experiências entre os Tribunais do país, o evento proporciona oficinas em que são desenvolvidos produtos para subsidiar comissões e subcomitês no âmbito de atuação. Junto a comitiva, esteve presente também, a servidora e psicóloga, Viviane Zaitum Cardoso Damacena, que é do 2º grau e representa a Secretaria do Tribunal. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino) 

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra os dois juízes de terno e as duas servidoras vestidas formalmente. Todos sorriem e estão de pé na foto.