TRE-MT não terá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que não haverá expediente e, portanto, atendimento, durante os dias 27, 28 e 29 de março em razão da Semana Santa. A decisão consta na Lei nº 5.010/1966, artigo 62, inciso II e na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 48/2024.
Durante o período, o eleitorado pode buscar os serviços da Justiça Eleitoral pelo Autoatendimento do Eleitor, disponível nos sites do TRE-MT e TSE. O atendimento presencial na Casa da Democracia retorna no dia 1º de abril, próxima segunda-feira, às 7:30 horas.
Com isso os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias, ficarão suspensos e serão automaticamente prorrogados, também, para o dia 1º de abril.
Confira o calendário de feriados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em 2024.
Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Andréa Martins Oliveira)
#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra a fachada do TRE-MT.