Pensando em enfrentar e prevenir o assédio no ambiente institucional, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso criou um assediômetro que demonstra atitudes que configuram assédio, seja sexual ou moral. São abordadas 13 práticas, classificadas entre as quatro etiquetas: ok; opa!; não!; e crime. As etiquetas servem para demonstrar quais práticas são saudáveis no ambiente corporativo e quais devem ser combatidas. 

A ação faz parte de uma série de ações previstas para o mês de agosto para conscientização sobre a temática. Serão apresentadas palestras informativas e uma capacitação para juízes e juízas. Embora o mês escolhido como referência ao combate ao assédio seja setembro, a Justiça Eleitoral precisou antecipar as ações, diante da organização das Eleições Municipais de 2024. A campanha do assediômetro será espalhada em todo o estado, com distribuição para todas as 57 Zonas Eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ao todo, são 60 banners e o envio de e-mails para todos os servidores do órgão. 

Outra ação a ser realizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação é uma pesquisa de clima organizacional. Será a segunda vez que o levantamento contará com questões sobre assédio. Com os resultados, a Comissão irá analisar cada setor do TRE-MT, sendo que as unidades identificadas com pontos desfavoráveis, receberão ações pontuais, além das orientações às chefias sobre a política de prevenção ao assédio. 

“A Justiça Eleitoral prima por proporcionar o melhor ambiente de trabalho não só para quem está dentro da instituição, mas também para a sociedade que recebe os nossos serviços. Ano a ano temos criado campanhas, realizado palestras e capacitações  conscientizando sobre atitudes que configuram assédio, além de informar onde buscar ajuda. Esse é um papel fundamental do Poder Judiciário, e somente assim podemos dar a nossa parcela de contribuição na luta contra o assédio, um dever de todos e todas”, declarou o juiz-membro do TRE-MT e presidente da Comissão, Edson Dias Reis.

Atribuições

Além de monitorar e avaliar a aplicação da Política de Prevenção ao Assédio e a Discriminação, a Comissão deve seguir as atribuições e determinações dadas pela Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre uma das disposições dadas pela Resolução nº 2636, de 31 de agosto de 2021, do TRE-MT, cabe a Comissão, após a denúncia, acionar a equipe de saúde para realizar o acolhimento. A vítima receberá suporte psicológico e orientações sobre o caso. 

No primeiro instante, após análise e procedência da denúncia, haverá uma tentativa de reconciliação a partir de práticas restaurativas, mas uma outra possibilidade é a rotatividade de setor. Em segundo caso, por decisão da própria presidência do Tribunal, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), esfera que pode penalizar e aplicar sanções. 

Atualmente, o Tribunal conta com três departamentos responsáveis por receber denúncias:  a Ouvidoria, a Corregedoria e a Secretaria de Gestão de Pessoas. Esses canais abrangem todo o estado e são capacitados para receber denúncias tanto de casos dentro da sede em Cuiabá, quanto de casos de outras cidades e municípios. 

Dividida em dois níveis, a Comissão é formada por membros que representam a Secretaria do Tribunal, sendo presidida pelo juiz-membro, Edson Dias Reis, e composta por quatro servidores, uma terceirizada e uma estagiária. Já no âmbito das Zonas Eleitorais, a presidência fica a cargo do juiz eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, duas servidoras, uma terceirizada e uma estagiária. 

Desde a criação da Comissão, instituída pela Portaria nº 317, de 26 de julho de 2022, diversos atos foram realizados, entre eles, campanhas, palestras, notícias e uma cartilha que contém informações sobre o que configura assédio até as consequências para quem cometer essa prática. Já em maio de 2024, o TRE-MT aderiu ao Dia Nacional de Luta Contra o Assédio, estabelecido pelo CNJ, o que foi mais um marco na história de combate a esse problema dentro do Poder Judiciário. 

Texto por: Maryelle de Campos (Supervisão Daniel Dino)

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra o assediômetro em que aproximar, puxar conversa, convite amigável e amizade estão na categoria ‘ok’. Já constranger com assuntos inapropriados e olhar fixamente para o corpo estão na categoria ‘opa’. Já insistir enquanto diz não, usar expressões de baixo calão e contato físico sem consentimento estão na categoria ‘não’. Ao passo que forçar beijo, ameaças e chantagens para fins sexuais e relação sexual não consentida estão na categoria ‘crime’.