A equipe da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) se reuniu virtualmente, na manhã desta quinta-feira (04.07), com servidores e chefes de cartório do estado para apresentar as atividades e dar espaço a novos projetos. Durante o encontro foram abordadas as atribuições da Ouvidoria, entre elas, a de ser um canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o eleitorado mato-grossense, e um canal de denúncia em casos de assédio e discriminação no ambiente da instituição. 

Agora presidida pelo juiz-membro Luis Otávio Pereira Marques, a Ouvidoria está trabalhando na implementação de uma nova iniciativa dentro do Tribunal. A ideia, que ainda está sendo elaborada, consiste na aplicação da justiça restaurativa. Segundo o juiz ouvidor, esta é uma possibilidade de melhorar ainda mais o ambiente de trabalho. “Nosso propósito é plantar essa semente no TRE-MT, para depois direcionar às Zonas Eleitorais. Creio que em um futuro bem próximo, isso já estará em execução”, adiantou o juiz. 

Criada em 2004, em cumprimento à Resolução nº 531/2004, para solucionar problemas, melhorar a qualidade dos serviços e auxiliar as unidades do TRE-MT, a Ouvidoria Eleitoral completará 20 anos de existência em outubro de 2024. Cabe relembrar que Mato Grosso foi pioneiro na instalação da Ouvidoria no Judiciário Eleitoral. 

Com atribuições que vão desde a esfera jurisdicional até a administrativa, o setor é responsável por servir não apenas o público externo, mas também servidores e servidoras. Com abrangência em todo o estado de Mato Grosso, a Ouvidoria Eleitoral recebe denúncias sobre diversos casos, como violência de gênero, assédio sexual e moral, discriminação racial e má conduta no ambiente institucional. Além disso, é o espaço para receber elogios, reclamações, sugestões e solicitações de acesso à informação. 

Durante a reunião, os servidores e servidoras tiveram oportunidade de dar sugestões para contribuir com os serviços prestados pela Ouvidoria. Neste sentido, a chefe de cartório da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Simeres Albuquerque Godoy, elogiou a iniciativa da Ouvidoria. “Eu quero aproveitar e registrar um elogio ao Dr. Luis Otávio, que abriu esse espaço para ouvir os servidores dos Cartórios Eleitorais e apresentar as ações realizadas até o momento, precisamos de pelo menos seis igual a ele, que é humano e aberto ao diálogo”, destacou.

Atualmente, a Ouvidoria conta com três canais de contato: o telefone 0800 647 8191; O  ouvizap (65) 99280- 5798; e o e-mail ouvidoria@tre-mt.jus.br. O horário de atendimento presencial é de segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30. Já o atendimento telefônico funciona de segunda à sexta-feira das 7h30 às 18h.

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis) 

#DescriçãodaImagem: Com fundo amarelo, ao centro na parte superior está o dizer: “Reunião da Ouvidoria Eleitoral”. Abaixo está uma captura de tela da reunião online em que mostra 10 participantes com a câmera aberta. São três mulheres e sete homens sorrindo.