O segundo dia do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nesta quinta-feira (25.01), teve discussões importantes sobre procedimentos e melhorias de sistemas para as Eleições Municipais 2024, entre outros assuntos. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

A segregação das bases do 1º grau de jurisdição, integração entre sistemas e Eleições Municipais 2024 foram os aspectos debatidos na palestra “Novidades do PJe da Justiça Eleitoral”, ministrada pela assessora-chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renata Martinez Talim Dias. “Concluímos a segregação das bases do PJe em janeiro deste ano e temos algumas coisas para finalizar, como a integração dos sistemas. A partir de abril suspendemos essas mudanças, para poder estabilizar o sistema visando à realização das eleições. E após o pleito, começamos a pensar no planejamento para o próximo ano”.

Outros pontos de interesse das Corregedorias foram explanados pela coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN), Renata Geórgia Pinheiro de Souza. Foram eles: proposição para os casos de alistamento tardio realizado presencialmente (ELO 22); elaboração de provimento para regulamentar a Resolução TSE 23.659/2021, nos moldes do Provimento do CGE n. 6/2006; definição dos parâmetros para concessão de dados e listas de eleitores, solicitados por autoridades judiciais, objetivando à nomeação de jurados  para composição de Tribunal do Júri; e elaboração de orientações ou provimento para regulamentar o procedimento disposto nos parágrafos 5° e 6° do art. 45 da Resolução TSE 23.659-2021.

A coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE/AP), Elinete Freitas, levantou questões acerca da possibilidade de não haver coleta da digital em casos de biometria coletada há mais de 10 anos e outras situações relacionadas à durabilidade da biometria no sistema da Justiça Eleitoral.

Espaço da Corregedoria Geral

Na parte da manhã, o espaço foi reservado para a Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A secretária geral da CGE, Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, e sua equipe falaram sobre providências em andamento e sugestões a respeito de procedimentos com foco nas Eleições Municipais 2024. “Estamos elaborando um roteiro de priorizações para este ano, conforme demandas apresentadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, visando melhorias e alinhamentos para o próximo pleito”, afirmou Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto.

Foram apresentados pontos como melhorias feitas no sistema ELO, que contém os dados cadastrais do eleitorado, e outros sistemas da Justiça Eleitoral. Também foram abordadas as próximas entregas, que a CGE deve fazer a partir de fevereiro, como por exemplo, a identificação de eleitores(as) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fornecimento de dados para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), conferência biométrica facial de foto selfie, melhorias em diligências virtuais, entre outras.

Todos os encaminhamentos aprovados pelos(as) representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais serão apreciados pelos(as) corregedores(as) eleitorais nesta sexta-feira (26.01) que, por sua vez, levarão as propostas para validação do TSE.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra algumas e alguns participantes do encontro, sentados em cadeiras enfileiradas à esquerda. À frente, tem a mesa de autoridades do evento e, ao fundo, um grande painel com a marca do 53º CCORELB.