“Não tem como falar de democracia sem falar de inclusão e diversidade”, essa foi uma das falas da representante indígena, Dra. Samara Pataxó, durante palestra ministrada na tarde do último dia do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nesta sexta-feira (26.01). Assessora indígena do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela reforçou a importância da participação dos diferentes grupos sociais na política.

Diversidade e inclusão, conforme explicou a assessora, são temas que estão ligados à dignidade humana como rege a Constituição Federal, e por isso essas questões precisam ser discutidas, debatidas e pensadas no ambiente político. Para isso, é importante que as corregedorias regionais estejam atentas para analisar os diferentes contextos e integrar os grupos sociais que ainda estão sub representados. 

Umas das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral que soma nessa discussão e avanço da democracia no país é entender o perfil do seu eleitorado. Características como raça, gênero, etnia e pertencimento a comunidades quilombolas são alguns dados indispensáveis para conhecer as diversas camadas sociais que sustentam o sistema democrático. 

Ao entender o perfil do eleitorado é possível fortalecer a democracia com maior representação política. Um dos exemplos citados por ela é a quantidade de eleitoras mulheres que atualmente somam mais da metade da população. Conforme o próprio TSE, elas chegaram a 52,65% das pessoas aptas a votarem em 2022. Ainda assim, elas continuam sendo sub representadas na política, o que leva, portanto, a Justiça Eleitoral a criar estratégias para que esse grupo, assim como outros, ganhem maior representação. 

A expectativa dela neste ano de eleições municipais é que grupos sub representados como o de mulheres, indígenas, negros, quilombolas e pessoas LGBT+ alcancem mais espaço na política. Ela ainda agradeceu pelo espaço de fala: “acho que traz essa representatividade pelo fato de eu ser mulher, ser de origem indígena e aqui ser um estado que tem uma população indígena expressiva. Acho que aponta para um futuro melhor de representatividade. É o que a gente tem dito, a gente precisa estar presente nos espaços, ocupando os espaços e também trazendo o nosso recado”. 

Inclusão indígena

O evento contou também com a apresentação, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Júnior, do projeto “O direito dos indígenas na linguagem oral originária”. Em andamento na CRE do TRE-MT, a iniciativa consiste na tradução oral dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal para a língua originária da etnia Boe Bororo. 

“É necessário ter direitos, mas mais ainda que os direitos sejam conhecidos. A tradução do texto da Constituição Federal na linguagem oral originária significa a verbalização para os diversos povos e etnias. O projeto terá início com a etnia Boe Bororo, mas com o intuito de ampliar futuramente. Dessa forma, além da inclusão dos indígenas, buscamos também valorizar e resgatar a linguagem oral originária, que atualmente não é conhecida por parte dos indígenas mais jovens”, ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria. 

Complementando a apresentação, o mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Libério Uiagumeareu, proferiu parte de um capítulo da Constituição Federal na língua materna da etnia bororo. “Agradeço inicialmente ao professor Antônio Peleja, pelo reconhecimento das etnias e acesso à cidadania e aos instrumentos do direito. Minha etnia é remanescente de Cuiabá, mas, atualmente estamos presentes em cinco terras indígenas de Mato Grosso, então, o projeto é de suma importância para que o acesso chegue aos indígenas”.

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Andréa Martins de Oliveira)

#Descriçãodaimagem: A fotografia mostra a palestrante de pé falando no púlpito com o microfone na mão, logo atrás dela está o painel do evento.