O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) encerra o ano de 2024 com 103 sessões plenárias realizadas, dentre as quais, três foram solenes, e considerando os julgamentos realizados na última sessão, o órgão colegiado julgou 978 processos ao longo do ano. Até o momento, foram distribuídos 1.282 processos aos juízes-membros do Tribunal.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, frisou o empenho de todos os envolvidos e envolvidas para que as metas fossem atingidas. “O TRE de Mato Grosso foi agraciado com o selo Diamante, do Conselho Nacional de Justiça, que é fruto da dedicação de magistrados, magistradas, membros do Ministério Público, advogados e advogadas, servidores e servidoras. Destaco, ainda, que a união de esforços mantém a excelência do Tribunal e o coloca entre os melhores do país e como o único do estado a conquistar o selo Diamante. Expresso minha gratidão e desejo um ano novo repleto de esperança e felicidades”, ressaltou.

Foram proferidas, ainda, 264 decisões monocráticas, 1.340 decisões interlocutórias, com a análise de 84 pedidos de liminares, dos quais 29 foram concedidos. Nos processos em andamento na Corte, também foram registrados 1.921 despachos de mero expediente.

A última sessão plenária de 2024 ocorreu no dia 19 de dezembro, ocasião em que a presidente do TRE-MT destacou a inovação do sistema SAUS-AZ, idealizado pela Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, e concretizado a partir de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Esta solução implantou um novo padrão na obtenção de informações dos candidatos e candidatas, sendo geradas automaticamente pelo TJMT e fornecidas diretamente aos magistrados, magistradas, promotores e promotoras eleitorais.

Desta forma, a ferramenta contribuiu para a redução das impugnações aos registros de candidaturas. Em 2024, foram apenas 128 impugnações. Já nas Eleições Municipais de 2020, registraram-se 1.270 impugnações. Quanto aos recursos em registros de candidatura, em 2020 foram 348, enquanto em 2024 foram 195, ou seja, uma redução de 44%.

“Com muita honra, afirmo que este Tribunal, sob a proteção de Deus e Nossa Senhora, com muito trabalho, ética, inovação, acessibilidade, sustentabilidade, inclusão e muita responsabilidade fiscal e financeira, sempre desempenhará sua missão de garantir a democracia, promovendo eleições justas, céleres e transparentes, superando quaisquer desafios que se apresentem. Essa é a nossa vocação, como membros e servidores do Poder Judiciário”, concluiu a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra a presidente do TRE-MT, no centro e demais juízes-membros nas laterais, sentados, no Plenário do Tribunal. No centro, tem o brasão do TRE-MT gravado sobre a estrutura de madeira que compõe a bancada do Plenário, que tem alguns computadores sobre ela. À frente deles, no centro, tem um púlpito transparente com um microfone e, ao fundo, três bandeiras.