A sessão plenária desta terça-feira (06.08) foi marcada pela presença de aproximadamente 100 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá. Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que contou também com passagem pelo Depósito de Urnas e o Memorial Eleitoral.

O grupo foi recepcionado pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que falou sobre a importância do Direito Eleitoral e de sua experiência. “É uma satisfação muito grande tê-los aqui, essas aulas práticas irão beneficiá-los durante as atividades jurisdicionais e o exercício da advocacia. Tenho 39 anos de magistratura e, em praticamente metade desta atuação, eu fui juíza eleitoral e já estive em diversas situações que nunca imaginei. E vou encerrar minha vida profissional na Justiça Eleitoral, com muita honra e satisfação”.

Após a sessão, na qual puderam acompanhar os julgamentos e as sustentações orais feitas pelos advogados, os estudantes seguiram para o Depósito de Urnas, que fica na Casa da Democracia. Lá, o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido, falou sobre as etapas do processo eleitoral, os mecanismos de segurança e de auditoria das urnas eletrônicas.

Em seguida, a visita foi concluída no Memorial Eleitoral, ocasião em que o vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, explicou sobre uma prática que despertou a preocupação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 e que tem sido combatida, em parceria com outros órgãos.

“Nós tivemos muitas situações de assédio eleitoral, que é quando um chefe ou líder coage, ameaça ou promete benefícios para que os subordinados e subordinadas votem ou deixem de votar em determinada pessoa. Esta é uma prática muito danosa que a Justiça Eleitoral vem combatendo, porque defendemos que a pessoa deve ter a liberdade para decidir. A presidente firmou um termo de cooperação, recentemente com o Tribunal Regional do Trabalho, para tornar o processo de recebimento e tratamento das denúncias mais célere e com resposta mais efetiva, por meio da integração entre as Ouvidorias dos dois órgãos”, destacou.

Também no Memorial, a secretária da EJE-MT, Janis Eyer Nakahati, apresentou os documentos históricos presentes, a primeira urna, chamada de pelouro, e a evolução dos equipamentos de votação, chegando ao modelo atual da urna eletrônica. Também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Escola, que possui três eixos: ações institucionais de responsabilidade social; estímulo ao estudo; e produção científica em matéria eleitoral. Para saber mais sobre a EJE-MT, clique aqui.

Para o diretor adjunto do curso de Direito da UFMT, Welder Queiroz, é fundamental que os estudantes conheçam a dinâmica das sessões de julgamento e o Direito Eleitoral. “É importante para eles conhecerem como funciona um julgamento, como é o voto do relator, os votos dos juízes-membros, além de conhecer de perto a Justiça Eleitoral, que é a casa da democracia, de fato. Então, saber melhor como funciona a urna eletrônica tem uma relevância para os alunos que irão ou já estudaram Direito Eleitoral poderem ter uma noção da prática, avaliou.

A visita contou com estudantes do 1º ao 10º semestre de Direito. O presidente do Centro Acadêmico de Direito 8 de Abril, que cursa o 5º semestre, Felipe Garcia Pires Vieira, frisou a importância da atividade. “Considero muito importante esse tipo de visita, principalmente em um ramo da justiça que é meio deixado de lado nos cursos de graduação em Direito no país. Na nossa universidade, por exemplo, é recente, faço parte da primeira turma com disciplina de Direito Eleitoral na grade curricular. Então, esse tipo de visita é uma coisa que o Centro Acadêmico tem tentado trazer cada vez mais. Participar de uma sessão do Pleno foi algo diferente, principalmente para quem está no início do curso e fica muito focado na parte acadêmica. Então, esses primeiros contatos são muito importantes para esse viés prático. E o Memorial é algo que todo órgão público deveria ter”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra o Plenário do TRE-MT, que tem paredes laterais com detalhes em madeira e estofado vermelho, e cadeiras enfileiradas, com estudantes de Direito sentados, de costas. À frente deles, aparecem os juízes-membros e a presidente, e o advogado que faz sustentação oral na sessão plenária, de costas para eles.