Em um esforço contínuo para aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, pautada por critérios técnicos rigorosos, definiu as 10 zonas eleitorais que serão beneficiadas, nesta primeira etapa, pelo renomado Núcleo de Apoio às Atividades Jurisdicionais Eleitorais (NAAJE), que atua no aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços judiciários na primeira instância. Vale ressaltar que outras unidades cartorárias eleitorais serão contempladas ao longo deste ano, evidenciando um compromisso inabalável com a aprimoramento contínuo da justiça eleitoral. Nesta primeira etapa, os trabalhos serão concluídos até o dia 31 de julho.

O atendimento prioritário da NAAJE é direcionado às Zonas Eleitorais de Mato Grosso cujos Juízos Eleitorais enfrentam congestionamento processual ou possuem número reduzido de servidores, considerando situações de férias, licenças, afastamentos, entre outros. Além disso, também podem ser contempladas, zonas eleitorais que estejam com as atividades pendentes por ocasião das execuções dos procedimentos correicionais, realizados tanto pela Corregedoria quanto pelos Juízos Eleitorais. 

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Junior, responsável pela coordenação do NAAJE, ressalta a importância dessa iniciativa para fortalecer a estrutura eleitoral em Mato Grosso. Em suas palavras, Peleja destaca: "Estamos empenhados em garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e ágil, proporcionando um serviço de qualidade para a sociedade mato-grossense".

As seguintes zonas eleitorais serão atendidas pelo NAAJE nesta primeira etapa: 20ª ZE (Várzea Grande); 51ª e 55ª (Cuiabá); 31ª ZE (Canarana); 53ª ZE (Querência); 52ª ZE (São José dos Quatro Marcos); 17ª ZE (Arenápolis); 25ª ZE (Pontes e Lacerda); 12ª ZE (Campo Verde) e 06ª ZE (Cáceres).

Com essa iniciativa, o NAAJE reafirma seu compromisso em promover uma maior efetividade na prestação jurisdicional. É o que afirma a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves. “Ao assumir a responsabilidade de atender as zonas eleitorais com demandas específicas e desafios operacionais, o Núcleo demonstra sua dedicação em garantir uma justiça ágil e de qualidade para todo cidadão, que merece uma resposta rápida as suas demandas judiciais”.

O NAAJE foi instituído pelo Provimento n°09/2022, publicado no Diário de Justiça Eletrônico n° 3694, em 21 de julho. Suas competências englobam a realização de atos cartorários, incluindo a publicação eletrônica, relacionados aos processos eletrônicos judiciais e administrativos abrangidos pela META 1 do CNJ e Meta C1 do Projeto Pauta Limpa do TRE-MT. Além disso, o Núcleo elabora pareceres e minutas de despachos, decisões e sentenças nos processos eletrônicos judiciais e administrativos dessas metas, submetendo-os à análise e assinatura dos juízes eleitorais competentes.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: imagem de fundo azul contendo em branco e centralizada a palavra Eficiência. Do lado direito e acima da imagem está as logos do TRE-MT e da CRE-MT.