Tornar mais ágil a geração e análise de certidões para fins eleitorais emitidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Este foi o objetivo da reunião realizada na sexta-feira (15.12) entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Um estudo prévio realizado pela Justiça Eleitoral e pela OAB-MT mostrou a possibilidade de redução das atuais 1.200 classes processuais abrangidas durante a emissão de certidões para 32 classes. 

“Quando chega a época do registro de candidatura, existem prazos para emissão das certidões, prazos para o juiz analisar e deferir ou indeferir o registro da candidatura. Por isso é importante simplificar a emissão das certidões, especialmente no tocante às classes processuais criminais e civis. Nesta reunião buscamos também unificar o entendimento da certidão objetiva para que os advogados que atuam em favor dos candidatos tenham um facilitador”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Vilella. 

Durante a reunião, o desembargador corregedor do TJMT, Juvenal Pereira da Silva, demonstrou disponibilidade e prontidão em cooperar com o refinamento solicitado. “No que depender da gente, nós estamos à disposição. É um trabalho conjunto e quem ganha é a sociedade. O nosso corpo técnico já falou que não há barreiras, começaremos a implementação a partir de janeiro para que os sistemas sejam adaptados”, afirmou no encontro. 

Para o secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto, o alinhamento entre Justiça Eleitoral e Tribunal de Justiça deve ir além das certidões. “Nós já temos um convênio, um termo de cooperação celebrado nas últimas eleições. Agora nós queremos avançar para que nas eleições municipais a gente tenha a integração dos sistemas. Isso tornaria muito mais rápida a análise interna dos documentos apresentados pelos candidatos, a busca por informações que melhor subsidiam a decisão dos magistrados de primeiro grau”. 

Após assinado o novo acordo, o objetivo é fazer com que a expedição de certidões criminais exigidas para o registro de candidaturas torne-se automatizada. Com as bases de dados dialogando, os juízes e promotores eleitorais conseguirão analisar as informações em menor tempo, garantindo a tramitação dos processos mais rápido com eliminação dos erros humanos.

A reunião foi realizada na sede do TJMT com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto, do coordenador da Corregedoria do TJMT, Flávio Paiva Pinto, da diretora da Dapi (Departamento de Aprimoramento), Renata Guimarães Pereira, e equipe técnicas do TJ e TRE-MT. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino) 

#DescriçãodaImagem: No topo há uma faixa branca em que está escrito “convênio” ao lado esquerdo. Abaixo estão duas fotografias uma do lado da outra, a primeira mostra a mesa de reunião e as 13 pessoas e a segunda mostra um slide de apresentação.