Teve início nesta segunda-feira (28.08) em Brasília o Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação, e ainda a Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. O objetivo é acelerar o cumprimento de atos judiciais e questões administrativas, fortalecendo a desburocratização e  aumentando a eficiência do setor público.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e ouvidor eleitoral, juiz Jackson Francisco Coutinho, destacou que “a cooperação é fundada no incomum, sendo possível cooperar para qualquer coisa. Esta troca de experiências resulta em grande economia para o serviço público e para a sociedade, já que evita-se investir em projetos que já estão concluídos em outros Tribunais”.  

Ele explicou que as palestras do Encontro tem mostrado na prática como “pensar na cooperação de forma mais abrangente, não apenas internamente entre o Poder Judiciário. Ela deve atingir todos os sujeitos, internos e externos”.

Dividido em dois dias, o encontro está organizado em 11 painéis, sendo cinco hoje e seis amanhã. Dentre as abordagens temáticas estão: articulação institucional, litigância predatória, recambiamento de presos e proteção a crianças e adolescentes, tratamento adequado de litígios repetitivos e a justiça multiportas. 

Para o  analista Judiciário da Presidência, Hernandesio de Lima, a cooperação é permitida conforme a  Resolução Nº 350/2020 do CNJ. Essa Resolução dispõe sobre cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário. “Não bastam boas ideias de cooperação, é preciso por em prática, de maneira que os atores não sejam apenas produtivos, mas pró-ativos”, afirmou. 

Além de cumprir com a Resolução Nº 350, o objetivo do encontro realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é disseminar a cultura da cooperação judiciária nacional a partir de trocas, exemplos, compartilhamentos e discussão de ideias de boas práticas. 

Com transmissão no Youtube pelo canal do CNJ, o evento é híbrido e tem como público-alvo os Núcleos e Juízes de cooperação, além de magistrados e servidores. 

Confira a programação completa do evento. 

Texto: Maryelle Campos 

Supervisão: Daniel Dino