O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, foi um dos painelistas do seminário “Combate ao Assédio Eleitoral”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Ao lado de outros juízes, promotor e professora, ele debateu sobre o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral.

O painel foi realizado na tarde de sexta-feira (18.08), último dia do evento. O magistrado ressaltou a importância da temática para a defesa da democracia, bem como da iniciativa do CNJ. “É uma honra participar desse evento, ladeado de pessoas de alta estirpe acadêmica e profissional. O CNJ deu um salto na qualidade da magistratura, para além das metas e de estatísticas, com diversas iniciativas, a exemplo deste seminário. Parabenizo também a atuação da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho nas Eleições 2022, que teve um crescimento exponencial do assédio eleitoral. Se não fosse a intervenção destes órgãos, as eleições poderiam ter tido um outro caminho”.

O juiz auxiliar da Corregedoria frisou, ainda, que as ofensas aos direitos humanos são cíclicas e geracionais. “O voto tem simbologias essenciais nos termos que o adjetivam, gostaria de destacar dois: liberdade e igualdade. A fraude, como resultado do assédio eleitoral, corrói a própria eleição, vicia o processo eleitoral. Portanto, o sistema de Justiça não pode admitir tal conduta, notadamente a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Eleitoral”.

Com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o seminário debateu, nos dias 17 e 18 de agosto, as principais causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e quais as formas eficazes de combate e de prevenção, por agentes públicos, quanto a essa prática ilegal.

Além de Antônio Veloso Peleja Júnior, o evento também contou com as participações do juiz-membro efetivo do TRE-MT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, e do juiz-membro substituto do TRE-MT, Abel Sguarezi.

Temas

Na programação, constaram temas como “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”; “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro”; “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”; e “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral”.

Jornalista: Nara Assis

Foto: Assessoria CNJ

#PraTodosVerem: Foto em que aparecem três participantes do painel que integrou o Seminário de Combate ao Assédio Eleitoral do CNJ, sentados atrás de uma bancada que tem na frente a marca do evento dos realizadores. Atrás deles, tem um banner do evento e, na parede, a marca do CNJ destacada em fonte prateada.