Algumas inovações implementadas pela gestão 2021-2023 contribuíram para a aproximação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a sociedade. Dentre elas, destacam-se o funcionamento da Ouvidoria 24 horas por dia e o atendimento feito pela Justiça Eleitoral Móvel (JEM), além de mutirões realizados no estado.

A implementação da Ouvidoria 24 Horas, feita a partir das Eleições 2022, permite que o(a) eleitor(a) ligue para o 0800 647 8191 a qualquer momento. Caso entre em contato após o expediente comercial, é possível deixar a manifestação gravada (reclamação, dúvida, sugestão, etc.) para que seja atendida no dia seguinte. Nesta modalidade, foram registradas, até o momento, 1.858 demandas (1.799 em 2022 e 59 nos primeiros três meses de 2023). O modelo deu tão certo que está sendo compartilhado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para possível implantação em âmbito nacional.

Os números gerais da Ouvidoria Eleitoral também são positivos. Durante a gestão conduzida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no cargo de presidente, e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, nas funções de vice-presidente e corregedora regional eleitoral, foram feitos 55.657 atendimentos. Os dados englobam o período de abril de 2021 a março de 2023.

Justiça Móvel

No período de dois anos, foram realizados 366.209 atendimentos ao(à) eleitor(a). Foi esta gestão que colocou em prática a JEM, que consiste em um ônibus climatizado e equipado com mesas, cadeiras, computadores e demais estrutura necessária para a realização do atendimento móvel. Ao longo de 2022, a Justiça Eleitoral Móvel percorreu os bairros mais distantes e carentes de Várzea Grande e de Cuiabá e também foi até a Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. Em 2023, foi a vez da região Araguaia receber a unidade móvel, que percorreu as cidades de Alto Taquari, Araguainha e Ponte Branca.

Com foco no fechamento do cadastro, a atual gestão criou parcerias para novas frentes de atendimento e investiu em campanhas de divulgação que foram veiculadas por todos os meios de comunicação do estado, de forma gratuita. Além disso, o TRE-MT retomou o atendimento presencial nas unidades do Ganha Tempo e abriu um posto eleitoral no estacionamento do Teatro Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa (ALMT).

Os Cartórios Eleitorais investiram, ainda, em mutirões de atendimento em zonas rurais e em zonas urbanas situadas a longa distância do município sede. Um exemplo foram as duas edições da Expedição Araguaia Xingu, realizadas nos meses de novembro de 2021 e 2022, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT). A medida resultou em 1.161 atendimentos em diversos municípios da região.

O jovem eleitor também recebeu atenção especial da atual gestão. Com o slogan “Eu voto. Eu faço a diferença”, estudantes de 15 e 16 anos prestaram depoimentos em vídeos sobre a importância de participar do processo democrático. A Justiça Eleitoral também esteve em três escolas de Cuiabá, na Semana do Jovem Eleitor, ocasião em que os estudantes aprenderam sobre o sistema eletrônico de votação e fizeram o título. Como resultado, em 2022 o número de alistamentos de jovens de 16 e 17 anos foi de 30.644, resultando em aumento de 123% em relação a 2020, quando houve 13.727 pedidos de alistamento deste público.

O público jovem também foi contemplado pelo Programa Voto Consciente, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), além de eleitores(as) de outras faixas etárias. Ao longo da gestão, 13 iniciativas foram realizadas dentro do projeto, entre palestras, visitas guiadas, lives, treinamento de urnas, em escolas, no TRE-MT e instituições como Abrigo Bom Jesus e Instituto dos Cegos de Mato Grosso. A EJE também promoveu a campanha “Amigo(a) da Urna”, com o mote Eu Conheço, Eu Confio, Eu Sou Amigo da Urna!

O TRE-MT também desenvolve ações sociais, como o projeto SoleTRE, que ensina adultos e idosos a ler e a escrever. A iniciativa é da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e contabiliza, até o momento, 83 pessoas alfabetizadas, desde a criação do projeto, em 2019. Em 2023, aproximadamente 40 alunos(as) participam das aulas, que ocorrem duas vezes por semana, na Casa da Democracia.

Inclusão de povos indígenas

O projeto Democracia Multilíngue, encampado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), foi outra inovação do TRE-MT. Com o objetivo de promover a inclusão de povos indígenas no processo eleitoral, cartilhas foram editadas nos idiomas português, paresí (pareci) e bororo e foram entregues aos representantes destas etnias. A produção, inclusive, contou com a parceria dos indígenas.

“É muito importante estreitar o contato com a população, promovendo o máximo de transparência, conhecimento sobre o trabalho da Justiça Eleitoral e acessibilidade. Nossa gestão buscou conscientizar os(as) cidadãos(ãs) a respeito da importância do voto, da defesa da democracia e do combate à desinformação, por entender que a participação da sociedade é fundamental no cumprimento da nossa missão primordial, que é garantir a legitimidade, transparência e celeridade do processo eleitoral”, afirmou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da fachada do TRE-MT, com uma faixa em dois tons de azul no meio, na qual está escrito ESPECIAL GESTÃO 2021-2023 INOVAÇÃO. À direita do texto, está a figura de três pessoas em um ambiente de trabalho, sendo que duas delas tentam tocar uma lâmpada, representando a inovação.