Tomaram posse, nesta sexta-feira (28.04), as novas gestoras do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A desembargadora Serly também exercerá a função de corregedora regional eleitoral.

As empossadas conduzirão a Justiça Eleitoral mato-grossense no biênio 2023/2025. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro foi escolhida para a presidência pela maioria dos juízes-membros da Corte, com a utilização da urna eletrônica. A eleição foi conduzida pelo juiz-membro do TRE-MT, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, que exerceu a presidência em exercício, em função do término da gestão anterior, ocorrida na quinta-feira (27.04). “Os currículos de ambas as desembargadoras são invejáveis, de pessoas que dedicaram a vida ao Judiciário do estado de Mato Grosso e de quem possui sensibilidade com a magistratura. Espero que os próximos dois anos sejam frutíferos para vossas excelências, e que tenham uma gestão tranquila e harmoniosa”, afirmou o magistrado.

A presidente agradeceu familiares, amigos(as), autoridades presentes e servidores(as) do Tribunal, e firmou o compromisso de manter o Selo Diamante, conquistado na gestão anterior, conduzida pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. “Nosso trabalho será feito junto com o(a) juiz(a) eleitoral, com os(as) eleitores(as), com os(as) chefes de cartório. Sob nossos ombros pesam uma imensa responsabilidade, louvo os desembargadores que tiveram êxito na conquista do Selo Diamante, tão desejado por todos os Tribunais, e daremos continuidade aos projetos para assegurar a efetividade dos trabalhos eleitorais, respeitando as individualidades, mas exigindo que cada um respeite as normas eleitores, energicamente trabalhando na defesa da ordem jurídica e combatendo as fake news”, frisou Maria Aparecida Ribeiro.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Serly Marcondes Alves, que compôs também o Pleno anterior como juíza-membro substituta, assegurou que desempenhará a função com honradez e fé, colaborando integralmente com a nova gestão. “Na minha compreensão são esperadas do magistrado e da magistrada eleitoral as características que permeiam a razão pública contemporânea: honestidade, honradez, firmeza, celeridade, transparência, coerência, decoro, zelo pelo estudo e aplicação das leis, educação e bom relacionamento institucional republicano, tanto com o público externo quanto com o interno. Porém, destaco outras duas características muito relevantes, a emancipação e a independência. Sem elas, as dificuldades se instalam e o progresso almejado rareia ou não se alcança”.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representou a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e externou a alegria de ambas pela posse da nova gestão. “A presidente gostaria muito de ter vindo, para reforçar sua admiração pela competência de ambas as desembargadoras, que foram eleitas, no Tribunal de Justiça, em igualdade de condições com homens e ganharam pela competência e capacidade. Não tenho dúvidas de que continuarão a gestão Diamante e peço que contem conosco, pois estamos juntas”.

Marco histórico

A representatividade feminina na Justiça Eleitoral foi destacada durante a solenidade de posse. Esta é a primeira vez que o Tribunal empossa duas desembargadoras na mesma gestão. Já no cargo de presidente, será o segundo biênio conduzido por uma mulher, enquanto no cargo de corregedora regional eleitoral, será a terceira vez.

A procuradora regional eleitoral substituta, Ludmila Bortoleto Monteiro, disse que este é um dia histórico. “É um marco, para nós, enquanto mulheres, termos duas desembargadoras tomando posse como presidente e vice do TRE-MT. Fico emocionada e desejo muito sucesso nos próximos dois anos, tenho certeza que serão inspirações para todas nós”.

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada estadual Janaína Riva, endossou. “É um marco histórico para a democracia mato-grossense, demonstrando que a Justiça Eleitoral segue forte, necessária e atenta aos novos tempos. Mato Grosso vive um momento histórico com mulheres no comando de instituições como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil, Polícia Federal, Assembleia Legislativa e agora no Tribunal Regional Eleitoral. Este é um importante recado de igualdade para as próximas gerações, mostrando que o caminho até os espaços de liderança está aberto para nós, mulheres. Desejo boa sorte às desembargadoras nessa missão”.

Representando o Governo de Mato Grosso, o procurador do Estado, Alexandre Callejas, destacou o papel do TRE-MT na defesa da democracia e da cidadania. “A Justiça Eleitoral é extremamente importante e tenho certeza que as desembargadoras conseguirão conduzi-la, com seriedade e com firmeza, pois são duas mulheres muito competentes”.

Currículos

Natural de Santa Vitória (MG), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro concluiu o curso de Direito em 1975, na Faculdade de Direito de Uberlândia (MG). Foi aprovada em concurso público para magistratura e empossada juíza de direito substituta em 11 de dezembro de 1985, iniciando as atividades na Comarca de Rondonópolis. Também jurisdicionou nas comarcas de Nova Xavantina, Itiquira, Várzea Grande e Cuiabá. Exerceu a magistratura de Primeiro Grau por 27 anos e foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJMT em 8 de outubro de 2012. Foi também juíza auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TJ, e atuou como vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2021-2022, corregedora geral da Justiça no biênio 2017/2018. Exerceu a função de presidente da Comissão de Segurança de Magistrados do PJMT e é presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo. Atualmente, é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT. Possui especialização em Direito Processual Civil e Mestrado em Ciência Ambiental (UNIGRAN).

A desembargadora Serly Marcondes Alves graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1987, ingressou na magistratura estadual por concurso público em 1990 e ascendeu ao cargo de desembargadora por merecimento, em 2013. Concluiu o MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas-FGV em 2010 e, desde 2018, é formadora de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi juíza auxiliar da corregedoria geral da Justiça de Mato Grosso e da presidência do TRE-MT. Exerceu o cargo de diretora geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso entre 2017 e 2018 e de presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de 2021 a 2022. É mestranda em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como juíza-membro substituta do TRE-MT no biênio 2021/2023.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto em que aparecem as novas desembargadoras, juízes-membros do Pleno e demais autoridades, compondo o Pleno. À frente deles e delas, estão pessoas que participaram da solenidade de posse, sentados e um pouco em pé, no Plenário do TRE-MT.

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