O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) possui, atualmente, 99 processos aguardando julgamento na 2ª instância. Este é o número mais baixo em estoque de processos dos últimos oito anos registrado pela Justiça Eleitoral mato-grossense. O dado, levantado nesta terça-feira (29.03), representa 15,1% do total de 657 processos que tramitam no 2º grau do TRE-MT, incluindo os processos em fase de recursos e em cumprimento de sentença.

Na comparação com 2018, que é o ano que mais se assemelha com o momento atual, em razão de ter sido um período que também antecede as Eleições Gerais, houve uma redução de 80%, já que naquele ano havia 501 processos em estoque. Já no comparativo com 2014, a quantidade de processos sem julgamento reduziu 65%, pois naquele período foram registrados 286.

Além disso, o relatório de 2022 aponta as quantias de 242 processos com julgamento colegiado (36,8%) e 24 com julgamento monocrático (3,7%). Os processos sem trânsito julgado somam, neste ano, 365, que também apresentaram uma redução de 37,82% com relação ao total de 587 processos da mesma classe registrados em 2018.

O constante monitoramento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD) do TRE-MT, bem como a instituição do Projeto Pauta Limpa, realizada em junho de 2021, são alguns dos motivos que contribuem para este resultado.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressalta que a gestão tem investido em capacitação e ações estratégicas que possibilitam melhores resultados no julgamento de processos. “Os magistrados, bem como suas equipes técnicas, estão empenhados na missão de tornar os processos cada vez mais céleres, dando uma resposta mais rápida à sociedade e, ao mesmo tempo, observando as metas do CNJ. A atuação do CEJUD também tem sido fundamental nesse sentido”.

Segundo o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o uso da tecnologia também converge na boa produtividade de juízes e servidores. “Para fomentar e alavancar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa, envolvendo aspectos de celeridade, segurança e economia, a atual gestão implantou ferramentas tecnológicas que dão o suporte necessário para o acompanhamento das metas estabelecidas, como os painéis do Business Intelligence (BI), por exemplo. Sem contar a importância do acompanhamento direto do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, quanto à produtividade e efetiva comunicação junto aos demais Juízes Membros do Tribunal”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto da fachada do TRE-MT, na qual a estrutura do prédio é branca com detalhes amarelo nas janelas.