O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lança, nesta terça-feira (24.05), o volume 9 da Revista DeMocráTica. A publicação é composta de 10 artigos de interesse de estudiosos do Direito Eleitoral.

O primeiro artigo, “A contagem em dobro dos votos a candidatas mulheres para fins de distribuição do Fundo Partidário e do FEFC como medida de eficácia das cotas de gênero”, foi escrito por Juliano Antonio Gil Pistorello e Nathália Nascimento Paredes Pistorello. Já o texto “A democracia e o retrato do Brasil atual” tem autoria de Janiere Portela Leite Paes e Marcia Pereira Lopes Oliveira. Em seguida, o artigo “As múltiplas representações eleitorais por ato de propaganda irregular e a inexistência de fatiamento de demanda: Uma abordagem acerca do artigo 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97”, é assinado por Neomar Rodrigues Dias Filho. “Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado” tem autoria de Rodrigo López Zilio.

Também compõem a revista os artigos “Discurso de ódio na internet: um desafio à democracia digital e ao exercício da cidadania (Jéssica Silva Pires dos Santos e Shirley de Jesus Oliveira Pereira); “Legislação e combate à violência política de gênero: Os percalços do caminho à igualdade prometida” (Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior e Marina Almeida Morais); “Mulheres, política e a (sub) representação feminina” (Fernanda Andrade Souza e Pedro Germano dos Anjos); “O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país” (Wanderlei José dos Reis); “Perspectivas e tendências do Direito convencional eleitoral perante o sistema interamericano de Direitos Humanos” (Vítor de Andrade Monteiro); e “Repercussões da pandemia na crise de representatividade gerada pelo modelo partidário de cartel” (Clodomiro José Bannwart Junior, Nataly Giunta Borges e Patrícia Gasparro Sevilha Greco).

O objetivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-MT, com mais uma edição da Revista DeMocráTica, é valorizar os estudos eleitorais. “Por meio desta publicação, buscamos estimular a produção de conteúdos que tenham uma abordagem histórica, teórica e prática de temas como cidadania e democracia. Dessa forma, queremos incentivar novas colaborações nessa relevante área do saber humano”, ressalta a diretora da EJE-MT e juíza-membro substituta do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes.

A revista tem tiragem de 500 exemplares e também pode ser acessada no site do TRE-MT.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem de parte da capa da edição 9 da revista, composta por formas geométricas em tons de marrom e sobre ela, o traço de uma parte do mapa do estado de Mato Grosso. Abaixo dele, está o texto Tribunal Regional Eleitoral de Mato Gross – Revista DeMocráTica Volume 9 – 2022. Acima, consta o texto ISSN 2447-9403.