O advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho tomou posse, na manhã desta quinta-feira (26.05), como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria Jurista. Ele foi empossado durante sessão solene virtual transmitida pelo canal do TRE-MT no Youtube.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), ele foi reconduzido ao cargo, por meio de Decreto da Presidência da República. Jackson Coutinho compôs a lista tríplice elaborada em novembro de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o fim do seu primeiro mandato. Também constavam na lista os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marcelo Joventino Coelho.

O primeiro biênio como juiz-membro titular do TRE-MT foi exercido de 06/12/2019 a 06/12/2021 e como juiz-membro substituto de 18/10/2017 a 18/10/2019. Como titular, Coutinho proferiu 134 decisões interlocutórias, 98 julgamentos monocráticos e relatou 188 julgamentos colegiados. Já na condição de juiz-membro substituto, proferiu 169 decisões monocráticas, 78 julgamentos monocráticos e relatou 63 julgamentos colegiados.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, enalteceu o retorno do advogado ao Tribunal e o trabalho desenvolvido nos biênios anteriores. “Em relação à categoria de jurista, não se trata de uma recondução direta, pois há a formação de uma lista tríplice, inclusive, ressalto a competência dos demais advogados que concorreram. No período em que trabalhamos juntos, vossa excelência reconheceu e nos chamou a atenção, em algumas ocasiões, quando estamos votando um caso semelhante a algum julgamento anterior. Essa sua capacidade nos dá segurança de não realizar um julgamento contraditório”.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, parabenizou o novo juiz-membro titular pela conquista. “Parabéns ao Dr. Jackson Coutinho pelo brilhante trabalho desenvolvido neste Tribunal e que seja muito feliz no novo período, que será muito mais difícil, em função das eleições gerais que se aproximam. Sua recondução, após todas as etapas de escolha, representa uma vitória”.

O empossado saudou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e os demais presentes na solenidade virtual de posse, estendendo os agradecimentos aos que compõem e os que compuseram o Pleno anteriormente. “Agradeço aos juízes-membros que ocuparam biênios anteriores e muito contribuíram para o meu amadurecimento profissional, também aos juízes-membros titulares e substitutos atuais, aos servidores, aos advogados e à minha família. Recebo este privilégio como um reconhecimento aos anos dedicados à carreira jurídica. Reitero meu compromisso com Deus, com essa Casa e com a população de Mato Grosso, para garantir a legitimidade do processo eleitoral e o lícito direito de votar e ser votado”.

Currículo

Jackson Francisco Coleta Coutinho é pós-graduado em Direito do Estado e das Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP); em Direito Individual do Trabalho e Processual do Trabalho pela AMATRA/UNIVAG - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso; entre outras especializações.

Além de ter ocupado os cargos de juiz-membro titular e juiz-membro substituto do TRE-MT, o advogado exerceu a vice-diretoria e o conselho consultivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). Também atuou como juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-MT nas Eleições Gerais 2018; juiz plantonista das Eleições Suplementares dos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira, em 2019; juiz plantonista das Eleições Suplementares dos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá, em 2021; juiz plantonista em face da realização das Eleições Municipais de 2020, entre outras funções relevantes dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Confira aqui a íntegra do discurso do juiz-membro titular empossado, Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem : Imagem da tela da Sessão Solene de posse, transmitida online, na qual aparecem os integrantes da Corte Eleitoral.