TRE-MT orienta instituições bancárias sobre aberturas de contas bancárias por candidatos
Procedimentos foram reforçados durante reunião realizada nesta segunda-feira (27.06)
A Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu uma reunião com representantes de instituições bancárias, na manhã desta segunda-feira (27.06). O objetivo foi orientar sobre os procedimentos de abertura, movimentação e encerramento das contas bancárias a serem abertas pelos partidos, candidatas e candidatos das Eleições Gerais 2022.
O juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, agradeceu, em nome do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a participação dos representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Banco Base, e ressaltou a importância do cumprimento da Resolução n° 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata destes procedimentos.
“Frisei a necessidade de que eles deem atenção e prioridade a estes procedimentos, que treinem suas equipes, a fim de que não haja nenhuma dificuldade e que possamos evitar transtorno ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está à disposição das instituições bancárias, para que eventuais dúvidas sejam sanadas e, assim, tudo ocorra sem percalços”, ressaltou o juiz auxiliar da presidência.
Foram tratados, dentre outros assuntos, os tipos de instituições que devem abrir as contas correntes, documentação que deve ser apresentada pelos partidos e candidatos(as), prazos para abertura e encerramento de contas e procedimentos a serem efetivados no caso de sobra de recursos na conta corrente.
“Essa reunião foi extremamente importante para a aproximação entre as instituições e a Justiça Eleitoral, bem como pelo fato de que foram repassadas as regras previstas na resolução vigente, principalmente as inovações legislativas, como por exemplo, a abertura de conta bancária em meio eletrônico e a forma de utilização do Pix na campanha eleitoral”, avaliou o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins de Jesus.
A reunião também contou com a participação de Eduardo Catusso Guibor, que representou o procurador regional eleitoral, Erich Masson.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem da tela da reunião transmitida online, na qual aparecem os participantes.