Os crimes eleitorais em espécie foram o foco da segunda aula do curso ‘Atualização em Direito Penal e Processo Penal Eleitoral’, realizada nesta quarta-feira (27.07), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Durante a abertura, a diretora da EJE-MT e juíza membro substituta do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, ressaltou que o curso é uma oportunidade de compartilhar informações e aprimorar o conhecimento. “É um prazer ter a professora Patrícia Greco falando desse assunto, com ensinamentos de qualidade, e aproveito para agradecê-la por ter aceiro nosso convite. É muito importante nos aperfeiçoarmos, especialmente nesta área complexa do Direito Penal e Processo Penal Eleitoral”.

A doutoranda e mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (PR), Patrícia Gasparro Sevilha Greco, afirmou que se sente honrada por participar como palestrante e elogiou o trabalho realizado pela EJE. “O mais importante é que, a partir do conteúdo apresentado, podemos trocar experiências sobre determinadas situações. Sou adepta de metodologias ativas, porque acredito que aprendemos com a prática. Estou muito feliz em poder contribuir, pois sou admiradora da EJE, não só pela realização dos cursos, mas pela publicação da Revista Democrática, que também traz artigos muito bons na área de direito Eleitoral”.

Ela, que também é professora da EJE do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explicou sobre o conceito de crime e que as regras gerais do Direito Penal e do Processo Penal são aplicáveis à seara eleitoral supletiva e subsidiariamente, seguindo os Artigos 287 e 364 do Código Eleitoral.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e advogado, Hélio Ramos, participa do curso, que foi iniciado no último dia 25 de julho. “Os cursos têm uma qualidade muito interessante, sou professor de Direito Eleitoral e Direito Penal e este conteúdo da segunda aula foi muito importante para minha atuação. A colega Patrícia Greco domina bem o conteúdo, foi uma ótima escolha da EJE”, frisou.

O chefe de cartório da 44ª Zona Eleitoral, Rodrigo Del Papa, avaliou o curso como excelente. “É muito importante participar dessas atualizações, pois houve mudanças significativas em relação aos crimes eleitorais. Creio que uma das coisas boas que “herdamos” do período da pandemia foi a ampliação da utilização de novas tecnologias para podermos nos qualificar e nos manter atualizados, o que anteriormente era quase impossível, principalmente para nós que estamos no interior. Parabenizo EJE do TRE-MT, bem como as professoras do curso atual, pela atuação magistral nessa excelente capacitação que alia a teoria e prática, um curso feito por pessoas que realmente atuam cotidianamente, e pesquisam na área eleitoral, para nós que vivemos o dia a dia da Justiça Eleitoral”.

Estão inscritas no curso 196 pessoas, entre magistrados, promotores, advogados e servidores. A carga horária total é de 9 horas, com a última aula agendada para o dia 29 de julho.

Após a conclusão, o curso estará disponível na página da Escola Judiciária Eleitoral.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Print da tela de apresentação do curso, com fundo branco, e imagem pequena de uma urna eletrônica e com uma faixa escrita Crime Eleitoral. Sobre o fundo branco, tem o texto com conteúdo da apresentação e no canto esquerdo, uma foto da professora Patrícia Greco.