Pleno do TRE-MT reconhece parcelamento de multa eleitoral e defere candidatura de Toninho de Souza
Decisão acompanhou voto da relatora do processo, juíza federal Clara da Mota
Decisão acompanhou voto da relatora do processo, juíza federal Clara da Mota
União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal Emanuelzinho
Iniciativa visa alinhar procedimentos relativos à organização do pleito
Procedimento foi realizado em cumprimento à decisão do TSE, que cassou o mandato de Neri Geller
Cerimônia é pública e pode ser acompanhada por representantes de partidos, OAB-MT e Ministério Público Eleitoral
Do total, apenas um pedido foi deferido pelos juízes-membros
Reunião que definiu as seções do sorteio contou com representantes partidários, da OAB-MT e procurador eleitoral
Esta edição tratará sobre arrecadação, fiscalização e prestação de contas eleitorais
Banco de dados servirá de parâmetro para evitar aplicação incorreta de recursos públicos
Iniciativa é pioneira e visa aproximar ainda mais o eleitor da Justiça Eleitoral