Nesta quarta-feira (27/04) completa um ano que a Justiça Eleitoral passou a ser comandada pelo Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no cargo de presidente e pela Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que exerce as atribuições de vice-presidente e corregedora regional eleitoral. Nesse período, a Instituição avançou nas prestações jurisdicional e de serviços, alcançando marcos inéditos, como atingir o menor estoque processual na 2ª Instância nos últimos oito anos e realizar mais de 125 mil atendimentos virtuais.

Com foco no avanço da efetividade da prestação jurisdicional foram adotados o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital, implementados sistemas de gerenciamento de informações processuais (Business Intelligence do Painel Judiciário e PJE-Corregedoria), e aprovado o Projeto Pauta Limpa 2022, este último, objetivando dar celeridade ao julgamento de processos que possam culminar na perda de mandato eletivo e/ou ensejar inelegibilidades. As metas do Conselho Nacional de Justiça foram atingidas e até superadas.

Todas as medidas adotadas, aliadas ao intenso trabalho de magistrados e servidores, possibilitaram ao TRE atingir o menor estoque de processos na 2ª instância nos últimos anos. Em março deste ano, dos 657 processos em trâmite no Tribunal, apenas 99 se encontravam pendentes de julgamento. Na comparação com 2018, que é o ano que mais se assemelha ao atual (eleições gerais), no mesmo período haviam 501 processos pendentes de julgamento.

Além disso, outros números demonstram os bons resultados da prestação jurisdicional na atual Gestão. Na 1ª instância, foram julgados 27.720 processos e 1.168 na 2ª instância. Neste período, foram realizadas 85 sessões plenárias por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MT no YouTube, que aliás, passou a contar com a participação do intérprete de libras.

O atendimento ao cidadão também se destacou na atual Gestão. Foram realizados 155.029 mil atendimentos a eleitores. Deste total, 125.360 pessoas recorreram ao TítuloNet, ferramenta que permite o envio de requerimentos online, e 30.669 foram atendidas presencialmente.

Com foco no fechamento do cadastro, a atual Gestão criou parcerias para novas frentes de atendimento e investiu em campanhas de divulgação que foram veiculadas por todos os meios de comunicação do Estado, de forma gratuita, em quantidade e alcance até então nunca empreendida pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. A Justiça Eleitoral Móvel (JEM – ônibus) começou seu funcionamento e percorreu os bairros mais distantes e carentes de Várzea Grande e de Cuiabá e foi até a Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. O TRE-MT retomou o atendimento presencial nas unidades do Ganha Tempo do Estado e abriu posto eleitoral no estacionamento do Teatro Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa (AL-MT). Os Cartórios Eleitorais investiram em mutirões de atendimento em zonas rurais e em zonas urbanas situadas a longa distância do município sede. Um exemplo foi os mutirões que ocorreram durante a Expedição Araguaia Xingu, realizada em novembro de 2021, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT). A medida resultou em 783 atendimentos em seis municípios.

O jovem eleitor recebeu atenção especial da atual Gestão. Com o slogan “Eu voto. Eu faço a diferença”, estudantes de 15 e 16 anos prestaram depoimentos em vídeos sobre a importância de participar do processo democrático. A Justiça Eleitoral também esteve in loco em três unidades escolares de Cuiabá, ocasião em que os estudantes puderam aprender sobre o sistema eletrônico de votação e ainda, se alistarem. E foi com foco em proporcionar aos jovens estudantes o conhecimento teórico e prático sobre o sistema eletrônico de votação, que a EJE implementou o projeto “Eu conheço, eu confio, eu sou amigo(a) da urna”.

A Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 22.176 atendimentos nos últimos 12 meses. Além do atendimento via 08006478191, a unidade passou a disponibilizar a OuviZAP.

“Por todos os marcos atingidos neste período, quero externar meu agradecimento e reconhecimento aos magistrados, servidores e demais colaboradores desta Justiça Especializada, que mesmo diante de cenários complexos e desafiadores, construído pela pandemia e pelas Fake News, se mantiveram focados em suas atribuições, sempre exercidas com comprometimento e ética. Estamos preparados e confiantes para os próximos passos, entre os quais, realizar às Eleições Gerais 2022”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Assista aqui o vídeo especial de 1 ano de gestão.  

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Imagem da fachada do TRE-MT ao fundo, em marca d’água em tom de azul. Sobre ela, setas verdes apontam para o texto "1 Ano de Gestão". No rodapé, uma onda branca com a marca do Tribunal no canto direito.