A Justiça Eleitoral deve iniciar o processo de aquisição conjunta de soluções de software e infraestrutura visando a redução dos custos para os Tribunais Regionais Eleitorais. A proposta foi apresentada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TRE-MT, durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (20.05).

"Às vezes a Justiça Eleitoral de Mato Grosso está fazendo uma licitação, e o outro TRE está buscando adquirir o mesmo equipamento ou serviço. O resultado é um gasto de energia e tempo. O TSE tem uma plataforma pronta para inserção destes dados, mas nem todos os tribunais a estão utilizando. É preciso maximizar nossa força de trabalho e recursos, e essa troca de informações, essas aquisições conjuntas certamente irão representar um avanço”, destacou o presidente.

Além deste tema, o desembargador propôs outros quatro assuntos: Atualização da regulamentação do teletrabalho na Justiça Eleitoral; Priorização da implantação nos TREs do novo Sistema de Jurisprudência - SJUR, integrado ao Processo Judicial eletrônico; Atuação coordenada dos TREs em uma rede de combate à disseminação de fake news, com coordenação do TSE;  Retomada da discussão para a priorização do desenvolvimento das melhorias pelo TSE do módulo de sessões/julgamento no PJe.

O encontro contou com a participação do ministro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Ele pediu ajuda de todos os Regionais na campanha em defesa da urna eletrônica. “Precisamos ressaltar a confiabilidade e a agilidade do processo de votação. Temos que combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas. O sistema é totalmente transparente e auditável, do primeiro ao último momento. Ou seja, qualquer pessoa pode conferir tudo o que foi feito”, ressaltou.

Ele apresentou um vídeo com todas as etapas do sistema eletrônico de votação brasileiro que garantem a segurança do voto. O conteúdo revela que as urnas possuem cerca de 30 camadas de segurança, que protegem o sistema de qualquer tentativa de invasão. Protagonizado pelo ministro, o vídeo também enfatiza que nenhum componente é ligado à internet, o que inviabiliza o acesso de hackers.

Coptrel

A realização de reuniões regionais é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

Os primeiros encontros setoriais ocorreram com representantes das regiões Norte, Nordeste e Sul, nos dias 8 e 29 de abril; e 6 de maio, respectivamente. De acordo com o calendário do Coptrel, a próxima reunião será realizada com os presidentes dos TREs da região Sudeste, no dia 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.

O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.

Daniel Dino e Raimundo Siqueira / Assessoria TRE-MT e Assessoria Coptrel

#PraTodosVerem : Foto da tela do I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste, com as imagens dos participantes do evento.